A ONU (Organização das Nações Unidas) realizou entre quarta e quinta-feira (22 e 23/6) uma audiência pública com a sociedade civil abordando as doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, tabagismo, consumo excessivo de álcool, inatividade física, sobrepeso e obesidade, consumo inadequado de frutas e hortaliças e hiperglicemia.

Consequência, na maioria dos casos, de atitudes sedentárias e má alimentação, essas doenças são diretamente associadas a hábitos influenciados pelas grandes indústrias alimentícias, de álcool e tabaco. Entretanto, para debater o assunto na conferência da ONU, estiveram presentes não só organizações civis como IBFAN (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), parceira do Idec, mas também indústrias alimentícias como a Nestlé e a Pepsi - as quais foram ouvidas como representantes da sociedade civil.

A presença de duas grandes empresas alimentícias acaba sendo uma incoerência com o debate proposto. "As organizações empresariais naturalmente representam os interesses da indústria que muitas vezes batem de frente com a proteção à saúde do consumidor. Um exemplo disso são as práticas de marketing de alimentos não saudáveis frequentemente voltadas ao público infantil, o que é, para os direitos do consumidor, uma prática ilegal", afirma a advogada do Idec, Mariana Ferraz.

Pensando nessa contradição, 92 entidades de todo o mundo, incluindo o Idec, assinaram um manifesto para que a ONU realize uma melhor distinção entre as organizações da sociedade civil de interesse público e as organizações empresariais para esse procedimento de escuta. O documento (leia aqui, na íntegra, em inglês) também pede que seja criado um "Código de Conduta" que estabeleça um quadro claro para envolver a indústria de alimentos e bebidas na gestão de conflitos de interesse, e que diferencie desenvolvimento e implementação de políticas.

As entidades pretendem com isso ampliar a participação na discussão desse tema. "O manifesto é de grande importância para se garantir uma participação efetiva da sociedade civil, principalmente aquelas que atuam nos ramos de proteção à saúde e aos direitos do consumidor, no processo de construção de políticas globais de combate às doenças crônicas não transmissíveis", acrescenta a advogada.