Desde o dia 1º de março os bancos estão autorizados pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) a ofertarem um novo tipo de conta na qual o usuário estará isento da cobrança de qualquer tarifa. Denominada "conta eletrônica", todas as movimentações só podem ser realizadas por meios eletrônicos como celular, telefone fixo, caixa eletrônico e internet.

Para a economista do Idec, Ione Amorim, a nova conta tem pontos positivos para o consumidor porque amplia o leque de opções de movimentação disponíveis gratuitamente para o usuário. "A conta passa a ter um caráter mais atrativo ao consumidor, por incluir outros serviços não alcançados pelos Serviços Essenciais como DOC e TED e acaba com a limitação de apenas quatro saques, dois extratos e duas transferências mensais", afirma a economista.

Vale ressaltar que a gratuidade da conta é válida somente para movimentações realizadas em canais eletrônicos. Se o cliente bancário utilizar outros meios para movimentar sua conta, como guichê de caixa, correspondente bancário ou atendimento telefônico com auxílio de telefonista, poderão ser cobradas tarifas por cada operação. Já se os meios eletrônicos não estiverem disponíveis por qualquer problema técnico, a cobrança pelo uso de outros canais não poderá ser realizada.

Desvantagens
Existe o questionamento de que esse novo tipo de conta prejudique a parcela dos clientes bancários que usa cheque como frequente meio de pagamento. Para Ione, embora o cheque esteja perdendo mercado devido às novas tecnologias, seu uso não deve ser restrito ao consumidor. "O acesso a tecnologia não é uniforme no Brasil e certamente a preservação do cheque é um diferencial para esse segmento de clientes. Para muitos, ainda é um meio de pagamento essencial", observa a economista.

Além disso, a falta de segurança nos meios alternativos é um dos itens mais sensíveis. No ranking do Banco Central de reclamações mais frequentes dos consumidores em janeiro de 2011, a segurança desses meios aparece como o 4º mais reclamado, tendo a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Itaú no topo das queixas.

"Outra questão que não é apontada pelas estatísticas do BC é a segurança dos caixas eletrônicos. Esse tipo de reclamação dos usuários é cinco vezes maior que as reclamações sobre regulação", acrescenta Ione.

Serviços Essenciais
Outro tipo de conta oferecida gratuitamente aos usuários é aquela com a cesta dos Serviços Essenciais. Nesse tipo de modalidade, o cliente tem a possibilidade de realizar um número limitado de operações e acessar determinados serviços. O pacote engloba oito itens, entre eles o fornecimento de dez folhas de cheques por mês.

Todos os bancos devem obrigatoriamente oferecer o pacote de Serviços Essenciais para os seus clientes. Considerado uma conquista dos consumidores, os bancos ainda resistem em oferecê-lo ou mesmo divulgá-lo. "Se esse serviço, que concede alguns poucos benefícios gratuitos ao consumidor ainda não é ofertado ampla e adequadamente, porque os bancos oferecerão a conta eletrônica, que irá conceder ainda mais facilidades para quem não utiliza o cheque?", questiona a economista do Idec.

Conta Eletrônica x Serviços Essenciais
Para que o consumidor escolha a conta que mais se adéqua às suas necessidades ele pode examinar o extrato consolidado do ano anterior, no qual estão discriminadas todas as tarifas que foram cobradas dele no ano passado. Analisando esse extrato, o consumidor poderá observar quais os serviços que pagou e quais realmente utilizou.

Vale ressaltar que todos os bancos devem fornecer o extrato consolidad até 28 de fevereiro de cada ano. Caso o seu não tenha enviado, entre em contato com a instituição e solicite o documento.