Além de fiscalização eficiente, é necessário garantir ao consumidor o acesso à informações claras sobre a qualidade e a segurança da comida que chega à sua mesa. Essa é a principal conclusão da mesa redonda "Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em alimentos: desafios e perspectivas", realizada ontem (13/4), em São Paulo.

Composta por um público bastante diversificado (órgãos fiscalizadores, produtores, entidades civis de defesa do consumidor, fabricantes, estudantes, professores, entre outros) que lotou o Auditório da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, o evento promovido pelo Idec e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) buscou retomar o debate sobre os riscos associados ao uso de agrotóxicos e a importância de se aperfeiçoar os mecanismos de controle.

A abertura da mesa foi feita por Lisa Gunn, coordenadora executiva do Idec, e por Albanita Maria Bezerra, assessora técnica do diretor da Anvisa, José Agenor Álvares da Silva.

O debate teve início com a apresentação do agrônomo Carlos Ramos Venâncio, chefe do Serviço de Controle de Resíduos e Contaminantes da Área Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que trouxe dados sobre a atuação do ministério no controle do uso de agrotóxicos e de outros contaminantes, como metais pesados, na produção de alimentos.

Já Daniela Macedo Jorge, especialista em regulação e vigilância sanitária da Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa, apresentou dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Alimentos (PARA), revelando os altos índices de contaminação de alimentos que vêm sendo detectados ano a ano pelo programa. A especialista relacionou o alto volume de compras de agrotóxicos no país no primeiro trimestre de 2010 (cerca de R$60 milhões) com o excesso de resíduos do produto encontrado nos alimentos.

Um cenário preocupante também foi retratado por Reinaldo Skalisz, representante do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC). Funcionário aposentado da Secretaria da Agricultura do Paraná e com larga experiência na fiscalização do uso de agrotóxicos, Skalisz apontou que o número de ingredientes ativos aprovados para aplicação são muito mais numerosos do que os que são de fato monitorados. Isso sem falar na série de agrotóxicos que já foram banidos e continuam sendo detectados. "O consumidor está vulnerável. Há muita informação que afeta diretamente sua saúde que não chega ao seu conhecimento", disse. "Cabe ao consumidor exercer sua cidadania e cobrar pelos seus direitos e cabe ao governo criar meios que façam essa informação chegar de forma mais eficiente para o consumidor", acrescentou.

Riscos e informação
O uso indiscriminado de agrotóxicos afeta tanto a saúde humana, colocando em risco agricultores e consumidores, quanto o meio ambiente. Para a saúde, o veneno pode provocar desde náuseas, tonteiras, dores de cabeça ou alergias até lesões renais e hepáticas, cânceres, alterações genéticas etc.

Diante do inegável efeito negativo do uso irresponsável de agrotóxicos, o Idec defende ainda regras mais rigorosas para a sua produção, comercialização e uso. Dentre as medidas necessárias está a reavaliação toxicológica das substâncias pela Anvisa, uma vez que vários agrotóxicos utilizados no Brasil já foram proibidos em outros países diante das evidências de seus riscos.

As perguntas da platéia durante a mesa redonda indicam ainda o quanto os cidadãos demandam ações mais efetivas para garantir o acesso à informações sobre a origem dos alimentos que consomem.

Para o Idec, é fundamental ampliar a comunicação sobre os resultados dos monitoramentos realizados pelos órgãos oficiais, de forma clara a todos os consumidores, pois, só assim ele poderá exercer maior controle sobre as práticas dos produtores agrícolas e fabricantes, fazendo valer seus direitos de acesso a alimentos seguros e preservando a saúde e a do meio ambiente.