Os problemas na quebra da operadora de plano de saúde Avimed continuam. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou que a Itálica Saúde ofertasse aos consumidores seus planos de saúde, mas a empresa tem apresentado um problema após o outro.

Associados do Idec relataram que, embora tenham recebido boleto referente à mensalidade de junho de 2009 da Itálica, não receberam cópia do contrato e/ou listagem da rede credenciada.

Não há como se exigir do consumidor a contratação de serviço sem o prévio conhecimento das condições contratuais. E a rede credenciada integra o contrato, sendo fundamental conhecê-la antes de efetivada a contratação. Exigir o contrato - lembrando-se que a rede credenciada o integra - e lê-lo atentamente é, inclusive, recomendação da ANS ao consumidor em sua nova campanha publicitária.

Enquanto o consumidor não pagar o boleto ou assinar o contrato, é possível que a Itálica negue atendimento.

Por esse motivo, o Idec orienta que o consumidor que deseja contratar com a Itálica pague o boleto. O pagamento do boleto é aceitação tácita do contrato, especialmente para os casos de consumidores que sequer o receberam. Quem tem o contrato em mãos e deseja ficar na Itálica deve assiná-lo o mais breve possível.

Quanto ao problema da rede credenciada, o Idec entende que o consumidor tem direito a recebê-la impressa. Mas, nesse momento, como as pessoas querem se resguardar e garantir atendimento, entende que a melhor medida que o consumidor deve tomar é:

1. Pagar o boleto;
2. Enviar carta, conforme modelo fornecido pelo Idec, com Aviso de Recebimento;
3. Acessar e salvar e/ou imprimir o orientador no site da Avimed, disponível em http://www.italicasaude.com.br/rede.asp

O Idec notificou a empresa, exigindo a disponibilização da rede credenciada impressa e do contrato, e denunciou mais esse problema à ANS. O caso também será levado ao conhecimento do juiz que está responsável pelo julgamento da ação civil pública proposta pelo Idec em defesa dos consumidores da Avimed.