A Aliança pela Água, rede da qual o Idec e outras 70 organizações fazem parte, lançou ontem (13) a campanha nacional #VotePelaÁgua, com o objetivo de inserir o tema no debate eleitoral de 2016. 

 

A ação tem duas frentes de participação: o engajamento da sociedade civil organizada e o comprometimento de candidatos a vereador e a prefeito com uma agenda de segurança hídrica municipal.

 

O manifesto Nova Cultura de Cuidado com a Água reúne os princípios e propostas da campanha e lista as organizações signatárias. Nesse link, outras entidades e movimentos da sociedade civil podem aderir à iniciativa. 

 

A mobilização também vai ocorrer nas redes sociais: por meio da hashtag #VotePelaÁgua, internautas poderão demonstrar seu apoio à iniciativa e cobrar o comprometimento dos candidatos.

 

Política de segurança hídrica

 

A campanha tem o objetivo de pressionar os candidatos a se comprometam com a criação de um Projeto de Lei para instituir uma Política Municipal de Segurança Hídrica.

 

O Brasil é um dos países que ainda não tem legislação específica sobre o tema, contudo, possui competências federais, estaduais e municipais para garantir o acesso à água em situações de emergência e calamidade pública.

 

Em 2015, um em cada três municípios brasileiros decretou estado de emergência por causa de estiagem, a maior parte na região Nordeste do país. No mesmo período, mais de 1,6 milhões de casos de dengue foram registrados, sendo 60% deles na região Sudeste. A Grande São Paulo, que concentra 20 milhões de habitantes, chegou muito perto de um colapso no abastecimento de água. 

 

Assim, a construção de uma política segurança hídrica em âmbito municipal mostra-se urgente. Ela dependerá da integração e alinhamento de políticas públicas para gestão desses recursos, proteção ambiental, saneamento, ordenamento territorial, entre outras medidas.