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Reunião contra calote do Plano Verão é ponto de partida para derrubar argumentos dos bancos no STF

Um dos objetivos da reunião foi alertar para a urgência de uma mobilização para dissuadir o Supremo Tribunal Federal de dar qualquer acolhida a um pedido de suspensão de todas as ações judiciais por parte da Febraban

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Atualizado: 

09/08/2011

A reunião pública realizada ontem (29/10) no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo para difundir a luta contra o calote do Plano Verão contou com a presença de personalidades da sociedade civil, poupadores e diversos representantes de entidades.

Estiveram representados sindicatos (bancários, financiários e comerciários), centrais sindicais (CUT e UGT), Procon-SP, OAB, Defensoria Pública da União, Ministério Público de São Paulo, Dieese, além de associações de funcionários de algumas instituições financeiras. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também esteve representado por sua assessoria e dois deputados estaduais presentes na Assembléia marcaram presença na reunião, prometendo levar a discussão às suas bancadas e ao plenário da casa.

A entidade dos bancos estuda ir ao STF para barrar as vitórias que o Judiciário (inclusive o próprio tribunal) já tem assegurado aos poupadores em ações referentes às perdas do Plano Verão, decretado em janeiro de 1989. A suspensão se daria por meio de uma ação liminar.

Números exagerados

A estratégia dos bancos para sensibilizar o STF é a de argumentar que o volume do ressarcimento ultrapassaria os R$ 100 bilhões, ameaçando a estabilidade do sistema financeiro. O pano de fundo do argumento é a crise financeira internacional.

Mas os números são inflados. Prova disso é que o próprio Antônio Carlos de Toledo Negrão, diretor-geral do Departamento Jurídico da Febraban, declarou em julho de 2007 ao portal de notícias econômicas InfoMoney que o total a ser despendido com as ações não passaria de R$ 22 bilhões e que os bancos possuem saldos financeiros para reparar os poupadores, sem risco financeiro.

O argumento de que a crise atual desaconselharia uma eventual descapitalização dos bancos, com o pagamento aos poupadores, foi combatido por Marilena Lazzarini, Assessora de Relações Institucionais do Idec: "devolver o dinheiro aos poupadores lesados é a melhor maneira de o governo enfrentar a crise internacional, pois o dinheiro na mão do consumidor volta imediatamente à economia".

Assim, o Idec, com o apoio das entidades parceiras, pretende, agora, dirigir-se ao STF para desmistificar o argumento da Febraban e reafirmar sua confiança na manutenção das decisões anteriores do Judiciário. 

Além dessa empreitada, as organizações presentes também se comprometeram a estudar a viabilidade de realizar manifestações como esta em todo o país.
O manifesto disponível no portal do Idec já conta, hoje, com quase 7 mil assinaturas, crescendo diariamente a uma velocidade que aponta inequivocamente para o apoio da sociedade a esta luta.

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