Com a notícia sobre o início das reformas na pista principal do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), na próxima segunda-feira, 20/08, os consumidores devem estar se perguntando: voltaremos ao caos? A dúvida é pertinente, pois o Idec já constatou que as empresas aéreas não estão prestando informação adequada quando questionadas sobre a possibilidade de remanejamento de vôos, atrasos e outras mudanças que podem ocorrer em virtude das obras.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, a primeira parte da obra deve ser concluída no dia 10 de outubro. Nesse período, se ocorrerem problemas, é importante que o consumidor conheça seus direitos e saiba como exigir o respeito a eles.

Atrasos e cancelamentos
O Idec reforça que a responsabilidade pelo embarque dos passageiros é da empresa, que deve prestar informações adequadas e prestar assistência (refeição, transporte terrestre, hospedagem etc.) em caso de atraso. Se estes gerarem despesas, as empresas devem ressarci-las.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, cabe ao fornecedor, independente da existência de culpa, ressarcir o consumidor pelos danos causados em decorrência da má prestação do serviço. Caso a companhia aérea entenda que o Poder Público também foi responsável pelos problemas ocasionados aos consumidores, cabe à empresa solicitar, pelos meios legais, que este a reembolse.

Para ajudar o consumidor, o Idec criou um folder com orientações aos passageiros para casos de atrasos e cancelamentos de vôos. Clique aqui e faça o download do seu folheto. Imprima-o e não deixe de incluí-lo no seu kit de viagem!

Campanha
Além de mover ações contra os setores envolvidos e enviar carta às autoridades, o Idec, que acredita no poder de organização da sociedade civil, lançou a Campanha "Exijo respeito e o fim da crise aérea!, por meio da qual os internautas podem enviar e-mails às autoridades competentes pedindo providências.

Através dela, cada brasileiro pode - e deve - fazer valer a cidadania ativa e a democracia efetivamente participativa!