A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, da qual o Idec faz parte, o Instituto Pólis e o Ministério da Cultura (MinC) realizam na próxima terça-feira (13/7), das 14h às 18h, a sessão de diálogo Direitos autorais, produção e acesso à cultura, na sede do Instituto Pólis, em São Paulo.

O projeto de lei que reforma a LDA fica em consulta pública, para receber contribuições da sociedade, até o dia 28 de julho e depois segue para o Congresso Nacional.

O direito autoral está num ponto importante e delicado da cadeia cultural, na interface entre produção, circulação e fruição dos bens culturais. A legislação autoral pode ser flexível, e permitir que esse elo se estabeleça de forma ágil e democrática, unindo o produtor de cultura ao público. Ou ser rígida, e significar um obstáculo ao acesso à cultura pela própria sociedade que a produz.

Confirmaram presença na sessão: Marcos Alves de Souza (Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura), Frank Ferreira (Conselho Nacional de Cineclubes), Gustavo Anitelli (Musica para Baixar), Olívia Bandeira (Instituto Overmundo), Sérgio Amadeu (Universidade do ABC - Liberdade Digital), Thiago Skárnio (Pontão Ganesha de Cultura Digital / Tuxáua), com moderação de Guilherme Varella (Idec, Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais). Participe você também!

Serviço
Direitos autorais, produção e acesso à cultura
Data: 13 de julho, das 14h às 18h
Local: Instituto Pólis (Rua Araújo 124, República - SP)