O Idec solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional de São Paulo, que fossem tomadas medidas para garantir que as informações sobre índices de infecção hospitalar sejam disponibilizadas aos consumidores.

Por entender que a questão era de grande importância e merecia total investigação, o MPF questionou as Coordenações de Controle de Infecções Hospitalares do estado e do município de São Paulo.

As respostas enviadas ao Ministério Público esclareceram que, no Estado de São Paulo, os relatórios são disponibilizados para o conhecimento dos cidadãos no site www.cve.saude.sp.gv.br, mas que há dificuldades na coleta de todas as informações (somente 60% dos estabelecimentos de saúde do estado forneceram os dados solicitados).

Apesar de satisfeito com as informações prestadas pelas autoridades paulistas, o MPF encaminhou o relatório do Idec à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) a fim de que esta o analise e o repasse aos demais Ministérios Públicos Estaduais citados, em especial aos que ainda não possuem as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar constituídas.

O Idec espera que, apesar de já publicarem informações parciais, as Secretarias de Vigilância Sanitária da cidade e do Estado de São Paulo atuem para garantir o fornecimento total das informações. O fato de alguns hospitais não disponibilizarem aos órgãos governamentais dados sobre o controle de infecções é fator preocupante e pode revelar a inexistência ou a insuficiência desse controle nessas unidades.

Quanto aos demais Estados, situações de graves surtos de infecção hospitalar e de surgimento de superbactérias têm sido relatadas pela imprensa de forma recorrente. A pesquisa realizada pelo Idec em 2006 constatou que as informações sobre controle, em alguns Estados, não existem ou não são disponibilizadas à população. Em função disso o Instituto acompanhará a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, inclusive enviando a esta o relatório gerado na pesquisa.