O Idec sugeriu à Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomende aos países a adoção de mecanismos para impedir a interferência de interesses comerciais na elaboração e implementação de políticas públicas de alimentação, a fim de frear o avanço da obesidade infantil no mundo. 

 

A sugestão foi enviada no fim de agosto para uma consulta regional sobre o relatório preliminar da Comissão para acabar com a obesidade infantil, da qual o Idec participou a convite da Organização Panamericana de Saúde (Opas/OMS).

 

Para o Instituto, controlar a influência da indústria no processo regulatório é o principal ponto para conter o avanço de doenças crônicas não transmissíveis - como obesidade, pressão alta e diabetes -, tanto entre as crianças quanto entre a população em geral. “A contribuição foi feita com base nas pesquisas do Idec sobre as tentativas de regulação da publicidade de alimentos no Brasil, que apontam a atuação coordenada de grandes transnacionais de alimentos para evitar a regulação de alimentos, e também a partir das experiências de outros países da América Latina”, explica Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec.

 

O documento enviado à OMS destaca, por exemplo, a suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre publicidade de alimentos não saudáveis. Aprovada em 2010, a medida foi barrada pela Justiça por pressão das empresas do setor. Os detalhes desse processo estão no estudo do Idec Publicidade de alimentos não saudáveis: os entraves e as perspectivas de regulação no Brasil.

 

Outro exemplo citado é a resistência à implementação de uma lei recém-aprovada sobre rotulagem de alimentos no Chile. As grandes multinacionais do setor têm investido contra a regra em comissões internacionais, apresentando queixas à Organização Mundial do Comércio (OMC), por exemplo, com o apoio do Procurador-Geral do Chile. 

 

“Diante dessas evidências,  os países devem estabelecer processos transparentes de definição e formulação de políticas de saúde pública livres da interferência de interesses comerciais e proteger as políticas públicas de saúde já estabelecidos ou em processo de aprovação”, diz um trecho do documento.

 

Obesidade infantil

O Idec vem alertando para o aumento da obesidade infantil e os problemas que ela pode desencadear. Na edição de agosto, a matéria de capa da Revista do Idec fez um panorama do assunto, mostrando que os índices de obesidade entre as crianças no Brasil já estão praticamente iguais aos dos Estados Unidos.