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Idec orienta consumidores sobre cuidados com brinquedos

A empresa se omitiu ao não informar os consumidores brasileiros sobre problemas com a linha Magnetix, comercializada por ela e cujos componentes imantados se soltam e podem ser ingeridos ou inalados por crianças.

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Atualizado: 

01/08/2011

Notícias recentes mostram que brinquedos são coisas sérias. Diversos recalls, ou chamamentos, realizados pela Mattel assustaram os consumidores brasileiros. Mas um novo episódio, dessa vez com brinquedos importados pela Gulliver no Brasil, merece ainda mais atenção: ainda que ciente do problema e com recall feito nos Estados Unidos por conta de acidentes.

Ao ser questionado sobre o assunto, o diretor comercial da empresa afirmou em entrevista à rádio BandNews que o chamamento foi descartado porque não ocorreram acidentes de consumo no país. E pior: a Gulliver retirou de seu site toda e qualquer informação acerca da linha de produtos com defeito. 

Para o Idec, tal postura contraria vários princípios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), dentre eles a realização do "recall". O mecanismo consiste em comunicação sobre a periculosidade de produto ou serviços aos consumidores através de anúncios publicitários, que devem ser veiculados na imprensa, rádio e televisão, às custas do fornecedor do produto ou serviço. A divulgação deve ser ampla e eficiente, de modo a transmitir a todo o público consumidor afetado, de forma inequívoca, quais os riscos envolvidos no produto, suas causas, conseqüências etc., além dos procedimentos necessários à troca ou reparação do produto, ou mesmo a devolução em dinheiro. 

A situação motivou o Idec a enviar cartas ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), e ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), solicitando as devidas averiguações. Segundo informações desses órgãos, a empresa foi devidamente notificada e deve se pronunciar o mais rápido possível. 

Para que o consumidor não fique à mercê da imprudência da empresa, o Idec preparou alguns cuidados básicos que devem ser adotados por pais e responsáveis pelas crianças. 

Na compra:

  • Verifique a existência do selo de conformidade do Inmetro. Ele garante um maior nível de segurança do produto, ainda que não totalmente, como foi observado nos casos recentes de recall.
     
  • Não compre brinquedos em que o fabricante não possa ser identificado ou que não tenha um telefone gratuito para atendimento aos consumidores, como os vendidos por ambulantes ou em lojas de pechinchas. 
     
  • Cuidado com brinquedos que contenham peças pequenas. Elas podem se destacar do produto e serem engolidas pelas crianças. Compre tais produtos apenas para maiores de seis anos. 

    No uso:
     

  • Não deixe as crianças sem supervisão, principalmente quando estiverem brincando com produtos que contenham peças pequenas que podem ser engolidas. 
     
  • Se peças pequenas ou ímãs se soltarem dos brinquedos, recolha essas peças e mantenha-as fora do alcance das crianças. 
     
  • Relate imediatamente quaisquer problemas com os produtos - acidentes, peças soltas, eventuais machucados nas crianças - aos fabricantes e ao Inmetro, para que providências sejam tomadas. Qualquer informação nesse sentido é fundamental para que sejam tomadas as medidas adequadas com rapidez. 

    O Inmetro, atendendo a uma demanda do Idec, está coordenando a implementação de um sistema de monitoramento de acidentes de consumo. No momento, o órgão mantém na sua página da internet um formulário para o consumidor registrar seu caso (www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp).

    Também é importante que os pais tenham em mente que brinquedos sofisticados não são a única possibilidade de diversão e educação das crianças.