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Idec constata que preço de medicamentos sobe acima da inflação em quatro anos

Pesquisa realizada em fevereiro apontou que 65% dos 40 produtos analisados (refer&ecirc;ncia, gen&eacute;rico e similar) apresentaram pre&ccedil;o m&eacute;dio com reajuste em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; mesma pesquisa de 2009<br />

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Atualizado: 

16/04/2013

Resolução da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) publicada nesta quinta-feira, 4/4, no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. O Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo) considerou o índice baixo e alegou que não repõe o aumento de custos de produção. O Idec discorda da reclamação dos laboratórios. Uma pesquisa sobre preços de medicamentos realizada pelo Instituto em fevereiro deste ano apontou que 65% dos 40 produtos analisados (referência, genérico e similar) apresentaram o preço médio com reajuste em relação à mesma pesquisa de 2009. Nesse período de quatro anos, 13 produtos (32,5%) ficaram acima da inflação acumulada (entre 26% e 52%) medida pelo IPCA (25%). E 14 medicamentos (35% da amostra) registraram queda no preço médio (entre -3% e -64%).

Tabela 1 - Principais variações de preço médio (2013 x 2009) acima do IPCA no período

Produto Apresentação Categoria Preço Médio 2013 Preço Médio 2009 Variação 2013/2009 (1) IPCA Acumulado fev-09 a jan13 (2) Reajuste acima da inflação (1)-(2)
Amoxicilina 500 mg c/30 G 35,42 25,85 37% 25% 12%
Angipress 50 mg c/28 S 13,41 10,31 30% 5%
Cataflam 50 mg c/20 R 21,88 15,74 39% 14%
Cipro 500 mg c/14 R 197,95 142,64 39% 14%
Lípitor 10 mg c/30 S 109,53 84,51 30% 5%
Cymbalta 30 mg c/14 R 66,55 50,18 33% 8%
Frontal 0,5 mg c/20 (30) * R 17,31 13,32 30% 5%
Imuran 50 mg c/50 R 133,91 100,43 33% 8%
Omeprazol 20 mg c/28 G 46,05 30,22 52% 27%
Sertralina 50 mg c/28 G 40,01 27,91 43% 18%

(*) Cálculo do valor fracionado, pois a apresentação pesquisada em 2009 não estava disponível em 2013 Categoria: Referência=R; Genérico=G;Similar=S

O estudo do Idec constatou que o preço teto da política de regulação está muito elevado, distante do que é praticado pelo mercado. Entre as duas faixas há um enorme espaço para majoração de preços, o que prejudica o consumidor.

A pesquisa também constatou que alguns preços de medicamentos genéricos já estão mais caros que os de referência, o que contraria uma resolução da CMED, órgão que reúne os ministérios da Saúde, Fazenda e Justiça, regula o mercado e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços. A resolução determina que o preço do genérico deve ser no mínimo 35% menor do que o produto de referência.

Em quatro situações, o Idec identificou preços de genéricos acima do valor do medicamento de referência — uma no preço médio no ponto de venda e três na tabela da própria CMED. Essa situação indica que não são variações de mercado, e sim o preço regulado que indicou essa variação. Os genéricos Zitromax, Peprazol e Zoloft estão mais caros do que os de referência, na comparação entre o preço teto para ambos os produtos.

Tabela 2 – Medicamento genérico com preço superior ao produto de referência na lista da CMED

Princípio Ativo Apresentação Referência Genérico Variação % Genérico / Referência
Marca Laboratório Preço Laboratório Preço
Omeprazol 20 Mg c/ 28 cápsulas gel dura Peprazol Libbs 64,57 E M S 66,40 3%
Azitromicina 500 Mg c/2 comprimidos Zitromax Pfizer 20,31 Medley 20,42 1%
Sinvastatina 20 Mg c/ 30 comprimidos Zocor Merck Sharp 68,40 Medley 65,30 -5%
Cloridrato de sertralina 50 Mg c/ 28 comprimidos Zoloft EMS 64,67 E M S 65,62 1%

A CMED estabelece o preço máximo para a venda de cada produto, mas, na prática, as farmácias trabalham com preço inferior. Para o consumidor parece que o medicamento sai mais barato, mas não é o que ocorre porque embute uma distorção: o teto determinado pelo governo está elevado demais em relação ao mercado.

Tabela 3 - Principais reduções do preço médio (2013 x 2009) e variação em relação ao teto CMED

Produto Apresentação Categoria Preço Médio 2013(1) Preço Médio 2009(2) Variação % 2013/2009 (1)/(2) Preço CMED teto 2012 - (3) Variação % CMED 2012 / Preço médio 2013 (3/1)
Actos® 30 mg c/15 R 59,46 89,57 -34% 67,61 14%
Citalor® 10 mg c/30 S 58,28 90,95 -36% 70,06 20%
Diane 35® 2 mg c/21 R 18,35 41,71 -56% 20,28 11%
Ebix® 10 mg c/28 R 50,67 141,68 -64% 222,97 340%
Peprazol® 20 mg c/28 R 55,73 81,23 -31% 64,57 16%
Zitromax® 500 mg c/2 R 17,52 33,41 -48% 20,31 16%
Zocor® 20 mg c/30 R 57,43 83,81 -31% 68,40 19%
Zoloft® 50 mg c/28 R 50,24 82,91 -39% 64,57 29%

Legenda: Medicamento de Referência = R; Genérico = G e Similar = S

Na prática, a Câmara não cumpre o papel de regular o mercado de medicamentos e impedir a alta de preços. A expressiva diferença entre o preço praticado e o preço máximo para o consumidor abre espaço para que os reajustes aplicados dentro desse intervalo sejam pesados, prejudicando os consumidores, principalmente os que utilizam medicamento de uso contínuo.

Dez anos após a criação da CMED, a realidade do mercado exige um aprimoramento do monitoramento e da fiscalização da política de reajuste, para refletir os preços efetivamente praticados nos pontos de vendas e preservar as condições de pleno acesso aos medicamentos pela população.

Foram coletados 142 preços em 36 redes de drogarias entre 18 e 24 de fevereiro deste ano em unidades da zona oeste e central da cidade de São Paulo. O Idec repetiu a pesquisa realizada nos últimos quatro anos, com os mesmos medicamentos, indicou a evolução do preço nas farmácias e comparou os preços praticados no varejo com o preço máximo ao consumidor estabelecido pela CMED.