O brasileiro não está se alimentando corretamente. O excesso de sal, gorduras, e açúcar na alimentação levantados pela POF (Pesquisa de Orçamento Familiar 2008-2009) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são preocupantes. A má alimentação aumenta o risco das chamadas DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis), como diabetes, hipertensão e obesidade.

Diante desse quadro, o Ministério da Saúde criou o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento dessas doenças. Ainda em sua versão preliminar (que pode ser acessada aqui), o plano passa agora por consulta ampliada. O Idec já enviou suas contribuições para a primeira etapa da consulta que terminou no último domingo (31/7). "Requeremos propostas sobre a regulação da publicidade de alimentos e metas mais rígidas sobre os acordos de redução de sal, assim como mecanismos de monitoramento do cumprimento dos acordos", afirma a advogada do Idec, Mariana Ferraz.

Reduzir o sal, por exemplo, é uma meta importante e que pode significar avanços na saúde do brasileiro, tendo em vista que o consumo excessivo do sódio é uma das causas diretas da hipertensão arterial e de outras doenças crônicas. Porém, para que o acordo possua real efetividade, é necessária a criação de um sistema para monitorar seu cumprimento. Além disso, a aplicação de sanções às empresas que não cumprirem as reduções propostas é essencial para o sucesso das metas.

Para o Idec, também é necessário que estado exerça seu papel regulatório, evitando a veiculação da publicidade de alimentos não saudáveis. Quando veiculada, a propaganda deve informar claramente sobre os possíveis efeitos nocivos que o consumo do produto anunciado pode causar à saúde. Em contrapartida, devem ser desenvolvidas políticas que incentivem a reformulação dos produtos para torná-los mais saudáveis.

A próxima etapa da consulta pública do Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento de DCNT já está disponível. As sugestões poderão ser enviadas até o dia 15 de agosto pelo site do Ministério da Saúde.