O aumento no preço dos combustíveis identificado em alguns postos da capital paulista desde terça-feira (7/3) pode ser considerado uma prática abusiva. O fenômeno tem ocorrido devido à paralisação dos caminhoneiros, o que tem feito com que muitos postos esgotem seus estoques de gasolina, etanol e diesel.

 

O Idec entende que, como não houve aumento nos custos dos postos na compra do combustível, a elevação no preço final ao consumidor se encaixaria no artigo 39, X, do CDC (Código de Defesa do Consumidor): “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

 

Motoristas que verificarem tal aumento podem fazer uma denúncia à Fundação Procon-SP. A instituição recomenda que o consumidor exija a nota fiscal da compra para solicitar possível reembolso dos valores cobrados a mais. Ainda segundo o Procon, após investigação, os postos que tiverem confirmada a conduta abusiva podem ser multados com valores entre R$ 400 e R$ 6 milhões.

 

Entenda

Os caminhoneiros estão paralisados desde segunda-feira (5/3) em protesto contra a proibição de circulação de caminhões na marginal Tietê entre 5h e 9h e entre 17h e 22h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 14h aos sábados.

Os sindicatos já declararam que vão acatar a decisão Judicial que põe fim à paralisação. Porém, mesmo assim, pode-se levar alguns dias até que os estoques dos postos sejam normalizados.