A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) enviou uma carta, no dia 13/8, à Secretaria de Energia, posteriormente encaminhada ao Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) no dia 25 do mesmo mês. Trata-se da resposta à divulgação do resultado parcial da campanha Tô Sem Água, enviado pelo Idec à Agência praticamente um mês antes. 

 

Para o Idec, apesar de oficial, esta não é um resposta satisfatória, pois não dá prazo para a finalização do processo investigatório. No documento, também não são apresentadas as medidas que poderão ser aplicadas contra a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A resposta da Arsesp foi direcionada por engano ao chefe de gabinete da Secretaria de Energia, Mario Sérgio de Almeida, e não ao Instituto, o que ocasionou a demora do recebimento.

 

Na carta, a Arsesp informa que possui um serviço de atendimento ao usuário, tendo recebido por este canal 159 relatos de falta de água. Ou seja, segundo o documento, o Idec trouxe mais denúncias, mas mostrou um cenário que eles já conheciam. “Em outras palavras, a Agência apenas nos agradece por informarmos o que ela já sabia”, analisa Claudia Almeida, advogada do Idec.

 

A Arsesp informa também que foi solicitado à Sabesp a instalação de equipamentos que mensuram a pressão de água em cada residência. A Sabesp tem o prazo de 7 a 15 dias para fazer a instalação. Porém, a carta não deu prazo para finalizar esta investigação e nem fala sobre o que será feito com o término da fiscalização. Apenas informa: "Desse modo a Arsesp terá condição de avaliar individualmente a falta de água em determinada unidade usuária, bem como as medidas a serem adotadas pela Agência  junto à Concessionária, caso haja ‘não conformidade’ no abastecimento de água”. 

 

“Em vistas das respostas aos questionamentos e da realidade nas casas dos cidadãos, nós não podemos esperar tanto tempo por uma atitude da Arsesp que beneficie os consumidores, que devem ter respeitado o direito à continuidade do serviço de abastecimento de água, transparência e informação”, explica Claudia. A advogada complementa que o Idec vai continuar com a divulgação da Campanha, pois o abastecimento ainda não foi normalizado e oficialmente o racionamento não foi declarado. “Vamos continuar cobrando respostas da Sabesp e do Governo do Estado”, finaliza. 

 

No dia 26/6 o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), iniciou a campanha “Tô sem água” que tem a finalidade de mapear as localidades que estão sofrendo com a falta d'água. O Instituto enviou, no dia 29/07, uma carta para a Arsesp, Sabesp e Governo do Estado de São Paulo com os dados dos relatos recebidos até o dia 27/7. 

 

Confira a resposta da Arsesp aqui.

Confira a carta do Idec aqui. 

 

Tô Sem Água

Veja os dados atualizados da campanha do Idec, recebidos de 25 de junho até 27 de agosto:

 

- Foram registrados 599 relatos de falta d’água na capital paulista e Grande São Paulo;

- 73% deles dizem que o fornecimento é interrompido diariamente, uma vez por dia, e 17% mais de uma vez por semana;

- 82% também afirmam que falta água à noite;

- As regiões são afetadas de forma semelhante pela falta de abastecimento, com 20% a 26% em cada uma das quatro zonas da capital; até o momento a região mais afetada é a Leste, com 26% dos relatos

- A Grande São Paulo responde por 7% dos relatos;

-  59% dos participantes percebem comprometimento na qualidade da água.

 

Outras campanhas

 

O coletivo Minha Sampa organizou uma campanha para mostrar o quanto o desperdício da própria Sabesp pode ser prejudicial para o abastecimento do Estado. Saiba mais aqui: bit.ly/tavazandoagua

 

Outro grupo de moradores da cidade criou um abaixo-assinado cobrando que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo adotem medidas sustentáveis para o manejo da água, que garantam sua preservação a longo prazo. Para participar, acesse o site da Change.org.