A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta sexta-feira (8/7) o reajuste de 7,69% nos planos de saúde firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O reajuste solicitado pelas operadoras começará a ser cobrado a partir da data de aniversário do plano e deve afetar, segundo a agência, oito milhões de consumidores - aproximadamente 17% dos usuários de planos de saúde no País.

Para os contratos que já venceram, há no máximo quatro meses, a cobrança poderá ser feita de forma retroativa. Por exemplo: o consumidor cujo mês do aniversário do contrato foi em maio deve receber em agosto um boleto com a nova mensalidade já reajustada juntamente com o valor retroativo referente ao mês de maio. Então, somente em novembro o usuário do plano deixará de pagar o valor retroativo e passará a ser cobrado somente pela mensalidade.

No boleto com a nova mensalidade, os valores referentes ao aumento, percentual e o absoluto deverão estar corretamente informados. No caso de dúvidas, o consumidor pode contatar a ANS pelo telefone 0800 701 9656.

Metodologia inadequada
Desde o ano 2000, quando a ANS foi criada, em apenas duas ocasiões o reajuste foi inferior ao IPCA acumulado no período. Neste ano, enquanto o valor acumulado do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, índice oficial da inflação brasileira medido pelo IBGE) de 2001 a 2011 foi de 104,79%, o índice acumulado dos reajustes da ANS é de 141,74% (veja a tabela com a comparação entre os índices de reajuste dos planos e o IPCA de 2000 a 2011).

Para o Idec, está claro que a metodologia utilizada pela ANS para o reajuste anual (que considera a média de reajuste dos planos coletivos) é inadequada. Quem sofre com isso é o consumidor, pois o aumento acima da inflação dificulta o pagamento das já altas mensalidades dos planos.

Em contrapartida, de acordo com números fornecidos pela ANS, enquanto a receita das operadoras foi de R$ 72,7 bilhões em 2010, as suas despesas com a rede credenciada foram de R$ 59 bilhões, ou seja, a diferença entre o que foi arrecadado e o que foi gasto, é de R$ 13 bilhões. E o lucro das operadoras só aumenta a cada ano - de 2003 até 2010 o crescimento foi de 160%.

Impagável
Um estudo realizado pelo Idec e pelo Procon-SP no ano passado mostrou que os planos de saúde se tornarão impagáveis caso os reajustes não diminuam.

O cálculo projetou os custos das mensalidades daqui a 30 anos. Resultado: se forem mantidas as condições atuais, em 30 anos os planos de saúde terão subido 126,67% acima do IPCA.