A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) decidiu não aplicar a metodologia prevista na nota técnica para reajuste das tarifas dos serviços de água e esgoto dos municípios atendidos pela Sabesp e fixou o aumento em 4,43% para todas as faixas de consumidores. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje (12).

Apesar de o índice ser inferior ao da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) no período (4,5%), o Idec e outras nove entidades que integram a FNSA (Frente Nacional de Saneamento Ambiental) entendem que falta uma explicação sobre a continuidade das discussões sobre uma nova metodologia de aplicação de reajustes.

Na segunda (10), a frente encaminhou suas contribuições à nota técnica sobre a metodologia para o reajuste tarifários da Sabesp em 2009, nos termos da consulta pública promovida pela Arsesp. Além de criticar o processo, o objetivo era reabrir a consulta, permitindo uma maior participação da sociedade civil. Veja mais detalhes sobre os argumentos apresentados.

O índice divulgado hoje será aplicado linearmente a todas as categorias de consumidores da concessionária e entrará em vigor a partir de 11 de setembro. O reajuste não será aplicado aos municípios de São Bernardo do Campo e Lins, que possuem regras diferenciadas.

O aumento levou em conta a seguinte composição de custos: uma parcela A, que inclui os custos cujas variações não são administráveis pela concessionária, como impostos, energia elétrica e produtos químicos; e uma parcela B, correspondente aos demais custos da prestação dos serviços.

O índice de reajuste é publicado com 30 dias de antecedência, conforme determina a Lei Federal 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para a prestação dos serviços de saneamento básico.

A tabela completa, com as tarifas para os municípios atendidos pela Sabesp, já está disponível para consulta no site da Arsesp, no link "reajuste tarifário".