Desde novembro de 2020, os brasileiros contam com um novo serviço de pagamentos e transferências instantâneas e digital desenvolvido pelo Banco Central: o Pix. Embora pareça interessante à primeira vista, já que é gratuito para pessoas físicas (diferentemente do TED e do DOC, que costumam custar caro) e fica disponível 24 horas, ainda há  muitas dúvidas sobre como o sistema funciona. 

Para te ajudar a usar essa nova forma de pagamento com segurança, explicamos algumas das dúvidas mais comuns e preparamos algumas dicas, confira:

O que é o Pix? 

O Pix é um novo meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central. Ele é uma opção ao lado de TED, DOC e cartões para pessoas e empresas fazerem transferências de valores, realizarem ou receberem pagamentos.

Como funciona? 

O Pix é uma função disponível no aplicativo dos bancos, fintechs e outras empresas de pagamento e aparece como opção de transação independente. Normalmente fica em destaque no app dos bancos, enquanto o TED e DOC estão no menu de serviços da conta.

Se você vai fazer um pagamento, basta selecionar a opção e digitar a chave Pix fornecida pela pessoa ou empresa que irá receber. Essa chave funciona como um código pessoal que substitui outras informações como nome do banco, número de agência e conta, como se fosse um "apelido" da conta bancária. Para cadastrar sua chave é possível utilizar dados como CPF, e-mail, telefone celular ou um registro de números aleatórios gerado no site ou no app da instituição financeira onde se tem conta. 

Após incluir o Pix do destinatário, basta informar o montante a ser transferido. Na sequência, confira os dados do destinatário com atenção antes de colocar a senha e confirme para aprovar a operação. O pagamento ou transferência também podem ser realizados por QRCode mediante a informação prévia e confirmação dos dados do recebedor.  Esse QRCode é gerado por quem vai receber o dinheiro, que deve enviar ao pagador.

Para fazer pagamentos não é necessário que você tenha uma chave do Pix, apenas a pessoa que vai receber.  Quem não tem conta bancária também pode pagar usando o Pix, nesse caso, será necessário baixar um aplicativo de meio de pagamento pré-pago, por exemplo, Picpay ou Mercado Pago.

Também quero receber com Pix, como faço? 

Para receber pelo Pix, você precisa ter uma conta em banco ou conta pré-paga e cadastrar sua chave ou chaves (são até cinco), que será o “o endereço da sua conta” no sistema.

Baixe o aplicativo do banco ou fintech no qual você tem conta e cadastre as chaves de acesso e escolha uma dessas quatro formas de identificação:

• CPF/CNPJ: somente pessoa física pode usar o CPF, PJ e MEI somente CNPJ
• Número do celular: somente número cadastrado no território nacional acrescido do DDD
• E-mail: dê preferência ao pessoal 
• Chave aleatória: a chave aleatória é um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente ou QRCode que identificará a conta do destino de recursos.

Como funciona o cadastro da chave do Pix junto aos bancos?

Todos os bancos com mais de 500 mil correntistas são obrigados a oferecer a opção de transferências do Pix.

O consumidor que possuir conta em mais de um banco deve distribuir as chaves entre os bancos que possui conta. Podem ser criadas até 5 chaves para as contas, desde que não se repitam e cada uma deve ser cadastrada para uma única conta corrente. Por exemplo, se tiver uma conta corrente e outra poupança no mesmo banco é necessário gerar duas chaves.

A quinta chave pode ser criada usando uma segunda chave aleatória ou usando um e-mail diferente do primeiro cadastrado, mas é bom avaliar sua capacidade de memorização de tantas chaves. Não é necessário cadastrar todas as chaves, pode ser uma personalizada e outra aleatória. 

• Criando a chave Pix utilizando o número do celular e e-mail 

Para fazer o registro da chave utilizando o número do celular ou e-mail, é preciso confirmar a posse da chave, ou seja, confirmar a posse do recurso. Nesses dois casos, o banco enviará mensagem por SMS no caso do celular ou por e-mail para confirmar  se a escolha pertence ao usuário. Esse requisito é dispensado para o CPF por ser uma identidade individual e definitiva. 

Se ocorrer a troca do celular ou do endereço de e-mail é necessário cadastrar o novo número de telefone ou e-mail e excluir o número anterior. A opção de substituição está disponível no aplicativo do Pix disponibilizado pelos bancos e fintechs.

É possível trocar a minha chave Pix de banco? 

Sim, e a portabilidade de chave deve ser facilitada pelo banco detentor da conta e o processo deve ser simplificado.

Ao fazer o pedido de portabilidade, a instituição terá 10 minutos para perguntar se você tem interesse ou não de fazer a troca. Após a resposta, a opção de portabilidade deve estar disponível no aplicativo do próprio banco ou fintech e poderá levar até 7 dias para ser confirmada.

Confira todas as suas chaves cadastradas no Pix através do acesso aos seus dados bancários junto ao Banco Central. 

E como funciona a transferência de pagamento via Pix na prática?

Ao entrar no menu inicial do aplicativo do banco no celular, o botão "Pix" aparece em destaque, basta entrar direto, ao invés de entrar na função transferências do banco (que continuarão existindo), e informar apenas a chave indicada pelo recebedor  para formalizar a transação. 

Importante! Antes de concluir a operação, o sistema apresentará o nome completo do recebedor, partes do número do seu CPF, valor e nome do banco. Essas informações devem ser confirmadas antes de você entrar com a senha para consolidar a transação. 

O comprovante da operação será disponibilizado imediatamente para você que pagou e para o recebedor através de uma mensagem confirmando a transação. É muito importante se certificar da titularidade da conta bancária. A operação será concluída em 10 segundos e não haverá cobranças de tarifas.

O Pix poderá ser utilizado para qualquer transferência, desde que o recebedor tenha uma chave  cadastrada para fornecer.  

É possível alterar ou cancelar uma transação via Pix?

Por ser uma transação instantânea, ela somente pode ser alterada ou cancelada antes da confirmação do pagamento. Isso exigirá maior cuidado na confirmação da operação, pois há um risco maior de transferências para contas de terceiros não confirmadas previamente. Por exemplo, se um recurso é transferido para uma conta laranja não será possível rastrear o recebedor e reverter a operação. Assim, a utilização do Pix deve ser gradual para você se familiarizar com os meios de confirmação dos dados e das chaves selecionadas. 

Cuidados no momento na hora de cadastrar e usar as chaves Pix 

É preciso ter muito cuidado no momento da adesão ao Pix.  Evite o acesso através de mensagens enviadas supostamente pelos bancos e use sempre o seu aplicativo ou o site oficial do banco para fazer as transações. 

Cheque a autenticidade das chaves, se pertencem a pessoa ou empresa, como você teve acesso à chave, qual a procedência da informação, e quando for realizar a operação através de QRCode estático ou dinâmico, certifique-se que os dados pertencem a pessoa ou empresa que está  sendo destinada à transferência de recurso. Não faça pagamento para qualquer QRCode.

Ao fazer compras pela internet, peça o CNPJ da empresa, isso facilitará a identificação caso seja necessário entrar com ação judicial. O Pix é um sistema seguro, o que pode colocar a sua utilização em risco é a entrega de dados para sites falsos que se passam por bancos na hora do cadastro das chaves. 

Golpes do boleto bancário podem surgir na plataforma Pix, como fraudes com alteração de códigos, então preste muita atenção nos dados. Tenha cuidado com a conexão quando estiver fazendo uma transação, utilize somente conexão de rede privada e segura e evite uso de movimentação em redes wi-fi. Mantenha as atualizações do sistema operacional em dia e use um bom antivírus e anti-malware. 

Se suspeitar de uma operação fraudulenta ou erro na operação, entre em contato com o banco imediatamente.

E quais os riscos do Pix?

O Pix ainda é novo, e como todo serviço ou sistema financeiro, tem riscos. Ele pode ser usado em um assalto relâmpago, em que o criminoso obriga a pessoa a realizar transferências instantâneas sob ameaça para contas de laranjas. Isso já existia mesmo antes do Pix, por isso, veja a possibilidade de estabelecer um limite de valor para realizar as transferências. Os bancos já adotaram o protocolo que restringe a possibilidade de movimentação de valores das 21h às 06h e finais de semana.

Esteja ciente que ao utilizar o CPF como chave de acesso, você usará com mais frequência esse dado pessoal. Ou seja, para receber ou realizar pagamentos, precisará compartilhar seu CPF, que é frequentemente utilizado em diversos cadastros como  forma de identificação, de recuperação de senha ou para acesso ao boleto bancário, de modo que não é ideal que seja compartilhado muitas vezes, aumentando o risco de cair em mãos erradas. Não há risco de acesso à conta bancária, pois, além do CPF, é necessário sua senha.

No entanto, há relatos de consumidores que não sabiam que seus dados já estavam registrados no novo sistema de pagamentos, porém vinculados a contas bancárias de terceiros. Se, por engano, você usar uma chave para pedir um Pix para alguém, na hora que a pessoa for fazer uma transferência, ela poderá não perceber que o nome do destinatário não é o seu.

Recentemente, após aumento do número de crimes e fraudes por meio do Pix, o Banco Central divulgou um pacote de medidas para aumentar a segurança. Entre as principais medidas, estão:

• limite de R$ 1 mil para operações entre pessoas físicas (incluindo MEIs) utilizando meios de pagamento em arranjos de transferência no período noturno (das 20 horas às 6 horas), incluindo transferências intrabancárias, Pix, cartões de débito e liquidação de TEDs;
• prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação de pedido do usuário, feito por canal digital, para aumento de limites de transações com meios de pagamento (TED, DOC, transferências intrabancárias, Pix, boleto, e cartão de débito), impedindo o aumento imediato em situação de risco;
• possibilidade de estabelecer limites transacionais diferentes no Pix para os períodos diurno e noturno, permitindo limites menores durante a noite;
• determinar que as instituições ofertem funcionalidade que permita aos usuários cadastrar previamente contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transações;
• estabelecer prazo mínimo de 24h para que o cadastramento prévio de contas por canal digital produza efeitos, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco;

Como prevenir? 

É importante consultar a plataforma Registro do Banco Central para confirmar a lista dos bancos, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras e de pagamento onde você possui uma chave Pix. Para evitar este tipo de fraude, recomendamos o cadastramento do CPF como chave Pix mesmo que você não o compartilhe publicamente.

Lembre-se: é importante ter o CPF cadastrado para evitar que outra pessoa cadastre o seu documento e o use de forma fraudulenta. Apesar disso, o melhor é NÃO usar o CPF como chave para o Pix, mas sim um e-mail criado apenas para essa finalidade. Assim, você evita cair em golpes ou ter os seus dados usados por outras pessoas.

Além disso, é possível reverter uma chave cadastrada por outra pessoa. Isso se dá por meio de um procedimento chamado de reivindicação de posse de chaves do Pix, que pode ser feito por meio dos canais eletrônicos de sua instituição financeira. 

O cadastramento de um dado seu como chave Pix sem seu conhecimento é um grande indicativo de que terceiros tiveram acesso a informações pessoais suas. Dessa maneira, recomenda-se que você troque as senhas de seus e-mails e ative a autenticação de dois fatores nos aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp, Telegram, Signal, etc.)

Fique atento também caso decida cadastrar seu e-mail ou telefone celular como chave Pix, uma vez que pessoas que tiverem conhecimento dessas informações poderão, consequentemente, ter acesso ao seu nome completo mesmo sem precisar realizar a transação.  Lembre-se que os casos de clonagem de WhatsApp têm se repetido, por isso, recomendamos o uso de senha aleatória ou o seu email.

Agora que você já sabe tudo sobre o Pix, avalie se ele é adequado ou não a sua necessidade e, se sim, use com segurança.