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Coronavírus: Entenda o que muda com o decreto de lockdown

O bloqueio total já é uma realidade em cidades do Maranhão, Pará e Ceará e pode de estender para outras regiões

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Atualizado: 

26/05/2020
Fotos Públicas/Governo do Maranhão
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Os casos do novo novo coronavírus (Covid-19) e as mortes causadas pela doença não param de aumentar no Brasil. Apesar das medidas de isolamento social – a chamada quarentena – ter sido adotada por 23 dos 26 estados da Federação e o Distrito Federal, a taxa de isolamento não foi suficiente para evitar a disseminação do vírus. 

E mesmo com a criação de novos hospitais de campanha em grandes centros urbanos, o que se viu nas últimas semanas foi um o aumento da ocupação dos leitos. Isso fez com que alguns governadores tivessem que adotar medidas mais restritivas para evitar o que sistema de saúde entre em colapso. O  lockdown (bloqueio total) já é uma realidade em cidades do Maranhão, Pará e Ceará  e pode de estender para outras regiões. 

Para te ajudar a entender o que muda da quarentena para o lockdown, colocamos nesta página as cidades do Brasil que já adotaram a medida e as regras de funcionamento em cada região. Atualizaremos conforme houver novas determinações de bloqueio total.

O que é quarentena ou isolamento social? 

A quarentena é uma medida restritiva mais branda. Ela envolve o fechamento de escolas e estabelecimentos, a proibição de aglomerações e a paralisação da maior parte da atividade econômica não-essencial. A população é aconselhada a ficar em casa e sair somente para atividades consideradas essenciais, como ir ao mercado, à farmácia ou ao médico. No Brasil, ela foi implantada pela maioria dos estados em meados março e tem sido prorrogada na maior parte deles. 

O que muda como lockdown? 

No lockdown, ficar em casa deixa de ser uma recomendação e passa a ser uma determinação. É a medida restritiva mais dura. Nele, a população só pode sair às ruas em casos de emergências para realizar serviços essenciais, como ir ao mercado, farmácia ou hospital. Em alguns casos pode ser necessário pedir autorização prévia e até marcar horário para realizar essas atividades. Além disso, certas áreas são totalmente isoladas e pode haver bloqueio de estradas e controle do trânsito para evitar a circulação de pessoas entre bairros ou cidades.

Quando o lockdown é adotado? 

O bloqueio total é uma das ações previstas pelas autoridades sanitárias quando há risco de colapso do sistema hospitalar.  No Brasil, as regiões que começam a implantar o lockdown já estão com taxa de ocupação de suas UTIs (Unidades de Terapia Intensivas) acima de 90%, e correm o risco de não terem, em breve, leitos disponíveis para tratar os casos mais graves.

De caráter emergencial, a medida é eficaz para a redução do aumento de casos – uma vez que diminui drasticamente o contato entre as pessoas – e, assim, o sistema de saúde tem um pouco mais de tempo para se reorganizar. 

Quais cidades ou estados adotaram o lockdown? 

No Brasil, o lockdown ainda é uma medida nova. Veja abaixo as primeiras cidades que adotaram o lockdown:

- No Maranhão: São Luís, Paço do Limiar, Raposa e São José de Ribamar.

- No Pará: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá.

- No Ceará: Fortaleza.

* O Rio de Janeiro estudava implementar a medida em alguns bairros da capital fluminense. Há a possibilidade de Manaus também decretar lockdown, pois o Ministério Público já fez o pedido à Justiça. 

O que pode e o que não pode nestes lugares?

No Maranhão

Todas as atividades não essenciais estão suspensas. A circulação de veículos particulares está proibida. Só pode sair para comprar de alimentos, remédios, para transportar doentes ou circular se for serviço de segurança. Também está proibida a entrada e saída de veículos da ilha de São Luís. A exceção são caminhões, ambulâncias, atividades de segurança e veículos transportando pessoas para atendimento de saúde.

As agências bancárias e lotéricas são abrirem para pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios. Mas é preciso que esse locais tenham organização para que não haja lotação dos ambientes.

No Pará

Só é permitida a circulação de pessoas para compra de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal. Além disso, as visitas a casas e prédios estão proibidas, com exceção de trabalhadores de serviços essenciais. Também está proibida a circulação intermunicipal de pessoas dentro da região metropolitana de Belém, com exceção para exercer atividades essenciais ou tratamento de saúde, mediante comprovação.

Ceará - Fortaleza 

Assim como no Pará, só será permitida a circulação de pessoas para compra de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal; busca de atendimento médico ou veterinário; atendimento a idosos ou crianças. O uso de veículos particulares também fica proibido exceto nos casos autorizados e haverá bloqueios nas entradas e saídas de Fortaleza. O uso de máscaras em qualquer atividade externa passa a ser obrigatório.

Em todas as cidades o serviços de transportes públicos estão mantidos. 

Qual a duração do bloqueio? 

Maranhão - de 05 a 14 de maio

Pará - de 07 a 17 de maio 

Fortaleza (CE) - de 08 a 28 de maio 

Quem controla o cumprimento das regras? 

O  controle da circulação de pessoas poderá ser feito por agentes de sergurança e de trânsito. No Pará, a partir do dia 10, haverá multas de R$ 150 para pessoas físicas e de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas que desrespeitarem o lockdown. 

Já no Maranhão, os trabalhadores de serviços essenciais que tiverem que sair terão que mostrar a Declaração de Serviço Essencial, esse aviso é feito por meio de um formulário on-line. Pelo decreto da Justiça maranhense, quem descumprir a medida estará sujeito a multas e, eventualmente, pena criminal.

Onde ocorreu lockdown? 

A cidade chinesa de Wuhan, origem da pandemia do coronavírus, foi a primeira a fazer o bloqueio total, ainda em janeiro de 2020. Foram dois meses de total isolamento, somente voluntários eram autorizados a circular pelas ruas. Somente após a o registro que não havia mais transmissão comunitária o isolamento começou a ser flexibilizado. 

Na Itália, o lockdown foi oficialmente adotado em todo o território nacional em 9 de março, quando o número de casos e mortes também começaram a disparar. As pessoas só eram autorizadas a sair de casa para compras de itens essenciais. Na maioria das regiões foi estabelecido um toque de recolher às 18h. A flexibilização do isolamento é recente, começou em 4 de maio de forma lenta. 

Áreas dos Estados Unidos e Espanha também decretaram o lockdown quando os casos dispararam.

Em uma situação diferente, a Nova Zelândia decretou o lockdown mesmo com poucos registros de casos, mas é considerada um caso de sucesso. Tendo registrado apenas 20 mortes por Covid-19 no país inteiro.  

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