ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
🔎 A implementação da lupa é uma vitória pela saúde
Avaliamos a recente liminar concedida a nós pela Justiça, que suspendeu a decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de prorrogar o prazo de implementação da norma de rotulagem nutricional, como uma vitória significativa para proteger o interesse público nas decisões regulatórias, a autonomia técnica da Anvisa sobre a interferência da indústria e, principalmente, a saúde alimentar das pessoas consumidoras. Revista Fórum
DIREITOS DOS CONSUMIDORES
✈️ Problemas no voo pela queda de energia, e agora?
Recentemente, o aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, ficou fechado por algumas horas devido a uma queda de energia, ocasionando atrasos e cancelamentos de voos. Diante disso, orientamos quem foi afetado a procurar uma solução junto à companhia aérea ainda no aeroporto, já que em casos de cancelamento ou atraso de mais de 4 horas, a empresa é obrigada a oferecer reembolso, reacomodação em outra aeronave ou a execução do serviço por meio de outro transporte. O Tempo
ENERGIA
🕯️ Ressarcimento pela falta de luz é o mínimo
Alguns bairros da cidade de São Paulo ficaram sem energia por dias nesta semana, prejudicando moradores e donos de negócios locais, como padarias, restaurantes e lojas. Voltamos a afirmar que, em casos assim, a concessionária deve realizar um ressarcimento administrativo ao consumidor, na forma de desconto na fatura seguinte. Entretanto, alertamos que esse ressarcimento é muito baixo e incapaz de arcar com todo o dano sofrido. Estadão
📢 Seguimos alertando: térmicas são um mau negócio
As usinas térmicas movidas a gás, previstas na Lei de privatização da Eletrobrás, e que impuseram leilões públicos para sua construção e instalação podem ser alteradas por um Projeto de Lei que tramita para instituir o Marco Legal das Eólicas Offshore. Além disso, os primeiros leilões fracassaram porque as empresas viram os locais de difícil acesso e falta de infraestrutura para a instalação das térmicas como um empecilho. Para nós, esse é um resultado da pressão da sociedade civil sobre o tema, que sempre indicou os altos custos dessas operações, além dos prejuízos ambientais. Oeco
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