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Edição de 10 de Novembro de 2023

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Por Dentro - Seu informe sobre cidadania e consumo

10 DE NOVEMBRO DE 2023 LEIA EM 6 MINUTOS

// de olho na luta

ENERGIA

🕯️ São Paulo sem luz: desespero e prejuízo

As distribuidoras de energia têm até 2 meses para avaliar e conceder um desconto na conta de consumidores prejudicados por falta de energia, como aconteceu em São Paulo. Alertamos que essa reparação não chega nem perto do prejuízo causado e muito menos estimula um investimento por parte das distribuidoras para a melhoria do sistema. Caso o consumidor prejudicado não receba o desconto até a segunda fatura depois do ocorrido, ele deve solicitar esclarecimentos, podendo reclamar nas plataformas adequadas e até mesmo recorrer às vias judiciais. CNN

CONSUMO SUSTENTÁVEL

🌎 Defendendo as pessoas consumidoras e o planeta

Seremos representantes dos consumidores na Comissão Nacional para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com isso, participaremos de discussões para implementar, promover e fiscalizar a atuação do Governo Federal nesta pauta. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fazem parte da Agenda 2030, da Assembleia Geral da ONU, para trazer transformações na sociedade a partir do desenvolvimento sustentável. Idec

MOBILIDADE

🚌 Projeto pelo Sistema Único de Mobilidade avança

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Sistema Único de Mobilidade (SUM) teve sua tramitação iniciada e tem um relator definido. Ela deve ser contemplada na Comissão de Constituição e Justiça em 5 semanas. É esperado que ao longo da tramitação ocorram audiências públicas para ampliar o debate político. O SUM obrigará as três esferas de governo (união, estados e municípios) a atuarem em conjunto para garantir o direito à mobilidade. Idec

TELECOM

🤡 Atendimento presencial vai virar relíquia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou empresas de telefonia a reduzir suas lojas físicas e vender planos que contemplem apenas o atendimento online para seus clientes. Essas regras agora estão no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações. Para nós, a autorização só vai piorar o precário cenário de atendimento ao consumidor, além de obrigá-lo a pagar mais caro por um atendimento presencial. Estadão

📱 Mudou pra pior: sem dados móveis a inadimplentes

O acesso aos dados móveis com velocidade reduzida após o atraso do pagamento da fatura acabou. Agora, clientes inadimplentes por 20 dias terão o acesso à internet móvel totalmente cortado. Essa é outra regra que começou a constar no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, autorizada pela Anatel. Para nós, a mudança é um retrocesso dos direitos básicos dos consumidores que podem estar com dificuldades de renda e necessitam da internet para acessar outros direitos básicos. Folha de SP

FINANÇAS

🔓 É obrigação dos bancos combater golpes

Bancos e instituições financeiras de pagamento autorizadas pelo Banco Central agora terão que compartilhar entre si dados sobre golpes e fraudes no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiros. Com a medida, o Banco Central espera que as instituições melhorem a prevenção de fraudes e o controle interno. Caso seja vítima de um golpe financeiro, reiteramos que é obrigação do banco garantir a segurança dos usuários, e orientamos a entrar em contato imediato com o banco e fazer um boletim de ocorrência. IstoÉ

DIREITOS DOS CONSUMIDORES

☝️ Black Friday chegando, cuidado na hora da compra!

No próximo dia 24 de novembro será celebrada a Black Friday. Entre os itens que surgem com ofertas tentadoras para os consumidores estão as passagens aéreas, e nessa época é quando os golpistas aproveitam para aplicar suas artimanhas. Por isso, nós recomendamos que o passageiro faça pesquisas com antecedência, e assim não ficará à mercê de promoções que podem se revelar "ciladas" no futuro. Evite sites que só aceitam pagamento por boleto ou mesmo PIX. Apesar de muitas empresas darem descontos se o pagamento for feito por essas formas, pode ser uma "dor de cabeça" em um caso de golpe. Terra

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

🎬 Indústria dos ultraprocessados: vilão da história

Nosso documentário “Big Food - O Poder das Indústrias de Ultraprocessados” está em exibição na segunda edição do São Paulo Food Festival, de forma online, de 09 a 19 de novembro. Nele, falamos sobre como a indústria de alimentos e bebidas ultraprocessadas é uma enorme barreira para a implementação de políticas públicas que facilitem o acesso aos alimentos saudáveis. SP Food Film Fest

DANOS POR FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor e a resolução 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora de energia elétrica local é responsável pela reparação de danos a equipamentos eletroeletrônicos, bem como por prejuízos decorrentes da falta de energia. Pessoas consumidoras afetadas pela interrupção do fornecimento de energia devido à forte tempestade em São Paulo podem se valer desse direito para pedir ressarcimento. Veja mais orientações e saiba como reclamar.

// participe

🥦 Mapa de Feiras orgânicas: além de útil, é bonito!

O projeto gráfico do nosso Mapa de Feiras Orgânicas, uma plataforma para encontrar produtos agroecológicos em qualquer lugar do país e feito pela Fábrica de Ideias Brasileiras (FIB), está entre os finalistas na categoria “Design de Impacto Social - Meio Ambiente” de uma premiação organizada pela Associação Brasileira de Empresas de Design. Vamos ajudá-lo a ganhar esse importante reconhecimento! O voto é popular e nós já deixamos o nosso. Vote você também!

// dica

🛒 Algumas dicas para não cair na Black Fraude

A Black Friday está batendo na porta. É uma data conhecida por oferecer promoções significativas em vários produtos, mas também por ser um terreno fértil para golpes e ciladas, como produtos eletrônicos falsificados. Essa pode ser uma tremenda dor de cabeça, mas nós te ajudamos a evitá-la com essas 5 dicas primordiais para não cair no golpe do produto falsificado. Confira

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