// de olho na luta
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
🙌 Defendemos o Consea e ele voltou!
No dia 1 deste ano, como um dos primeiros atos de seu terceiro mandato na Presidência da República, Lula assinou uma Medida Provisória que determina a recriação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), um órgão composto por diversos representantes para formular políticas no tema. Segundo a nossa diretora executiva Carlota Aquino, com 33 milhões de brasileiros em situação de fome, a volta do Consea, além de imprescindível, é sinônimo de esperança. Idec
DIREITOS DO CONSUMIDOR
🛒 Não gostou do presente de Natal? Pode trocar?
Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, assegura o direito de arrependimento de compras realizadas à distância. Esse artifício garante que se possa cancelar qualquer compra ou contratação de produtos e serviços realizados por telefone ou pela internet, sem motivo prévio, dentro do prazo de 7 dias após o recebimento do item. Em compras presenciais, a história é outra. Extra
FINANÇAS
💸 Fim do saque-aniversário do FGTS?
O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta semana que poderá discutir o fim do saque-aniversário do FGTS, modalidade em que o trabalhador pode pegar uma parte do FGTS uma vez por ano no mês do aniversário, mas ficaria impedido de resgatar todo o saldo quando for demitido, por exemplo. Para nós, a medida pode ser válida, mas deveria vir junto com uma maior remuneração do fundo para desincentivar que os trabalhadores retirem o dinheiro. Valor Econômico
☝ É preciso reparar o erro do consignado no Auxílio
Enviamos ao Ministério da Justiça ofício pedindo a suspensão e a revisão dos contratos existentes de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Desde o início nos posicionamos contra a medida lançada durante o período eleitoral. O governo Lula estuda oferecer algum tipo de anistia às dívidas dos beneficiários do programa em razão da situação de fragilidade do público-alvo dessa modalidade de crédito. Estadão
SAÚDE
🚨 Operadoras dos planos de saúde atacam novamente
Clientes da SulAmérica saúde denunciam o descredenciamento de laboratórios e hospitais que faziam tratamentos há anos. Mudanças na rede credenciada só podem ser feitas mediante aviso prévio de 30 dias e com a devida substituição por prestadores equivalentes, garantias previstas pela ANS, pelas Leis do Plano de Saúde e pelo CDC. Nossa advogada do programa de saúde afirma que em caso de mudanças na rede ou atendimento de uma operadora, é importante que o consumidor tenha em mente que os tratamentos em curso não podem ser prejudicados. TV Cultura
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