// de olho na luta
MOBILIDADE
🚌 É disso que o Brasil gosta!
Após a articulação e trabalho da Campanha Passe Livre pela Democracia - formada por diversas organizações, inclusive o Idec - um grupo de deputados federais apresentou o Projeto de Lei 2928 que prevê a garantia de tarifa zero no transporte público de todas as cidades do país nos dias de votação eleitoral. A iniciativa acontece depois da experiência bem-sucedida que a Campanha obteve nas eleições de 2022, quando ao menos 400 cidades liberaram as catracas de ônibus, trens e metrôs no segundo turno do pleito. Idec
SAÚDE
🩺 Nós recomendamos, agora só falta seguir
Encaminhamos nesta semana uma nota técnica à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) durante a segunda fase da audiência pública sobre a Agenda Regulatória de 2023 - 2025. O documento pede que os planos coletivos tenham uma regulação mais justa, a partir da limitação de reajuste anual e da proibição do cancelamento unilateral. Idec
☝ A regra é clara: informem o descredenciamento
Enviamos um ofício à SulAmérica, solicitando que seja feita uma comunicação sobre a mudança de seus serviços e que os consumidores prejudicados por ela sejam ressarcidos. A operadora vem recebendo altas reclamações a respeito de descredenciamento de rede sem aviso prévio. Não é a primeira vez que operadoras de saúde fazem isso. Voltamos a afirmar que as empresas devem comunicar toda e qualquer mudança em seus serviços, além de substituí-lo por outro equivalente. Estadão
DIREITO DO CONSUMIDOR
✈ Gordofobia com consumidores não passará!
Recentemente, uma influencer foi impedida de embarcar em um voo devido ao seu tipo físico. A justificativa foi o tamanho dos assentos da aeronave - que complica a vida de pessoas com sobrepeso, gestantes, muito altas ou com alguma deficiência. Alertamos que o Código de Defesa do Consumidor garante que o consumidor tenha acesso ao serviço adquirido, além de proibir discriminações e preconceitos. Para nós, o ocorrido com a influencer mostra a urgente necessidade do tema ser abordado com mais intensidade. Consumidor Moderno
👀 Atenção para não comprar algo estragado
Que produtos próximos da validade são ofertados com menor preço, já sabemos. A prática vem sendo uma estratégia de economia para as empresas e, de fato, traz menos gastos aos consumidores e também evita desperdícios. Entretanto, pontuamos que a informação sobre a validade do produto deve ser clara ao consumidor, caso contrário caracteriza infração ilegal. Extra
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
🥛 Mais barato e menos nutritivo
Alimentos lácteos são aqueles feitos ou derivados do leite. Já os produtos lácteos modificados são processados a partir do leite, com adição ou retirada de componentes. Itens à base de soro de leite, subproduto mais barato e menos nutritivo que o leite, ganharam mercado com a crise econômica. Nossa nutricionista alerta que, quando colocados ao lado de alimentos não alterados, os produtos modificados podem confundir os cidadãos que precisam ser informados com antecedência. Câmara dos Deputados
🍽 Carta contra a má nutrição na América Latina
Neste mês ocorrerá um encontro no Panamá promovido pela SUN (Scaling Up Nutrition Movement) com foco nos países latino-americanos e caribenhos e nós, juntamente com outras organizações da sociedade civil, enviamos uma carta com o objetivo de chamar a atenção para processos pouco transparentes, carentes de prestação de contas e que priorizam interesses privados. Colansa
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