// de olho na luta
DIREITOS DO CONSUMIDOR
🛒 Black Friday sem cilada
A tão esperada Black Friday será no próximo dia 25 e muitos brasileiros estão ansiosos pela data de promoções de varejo. Voltamos a alertar sobre os golpes e também sobre o principal abuso na relação de consumo nessa data: o falso desconto. Por isso, orientamos sempre o monitoramento prévio do produto de desejo, tirando fotos ou prints, para conseguir ter certeza do desconto no dia oficial da promoção. CNN Brasil
⚠ Cuidado com os golpes no Whatsapp!
A Black Friday foi adotada no Brasil pelo comércio, sendo um período com alto volume de vendas, em que os valores são reduzidos em até mais da metade do preço. O WhatsApp tornou-se ferramenta comum para negociações, com a versão business, funcionalidades para comerciantes e varejistas auxiliarem no momento de compra e venda. Existem reguladores no Brasil que atuam de forma direta para defender os direitos dos consumidores e catalogar eventuais reclamações de clientes sobre determinados produtos. Além do Idec, que te orienta a como fazer as suas reclamações sobre produtos e a não cair em fraudes. Folha Vitória
SAÚDE
✊ Vitória consumada: rol da ANS é exemplificativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de tramitação as ações as quais entramos em conjunto com outras entidades da sociedade civil, sobre a taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mantendo, definitivamente, o entendimento do rol como exemplificativo. Reforçamos a importância dessa decisão para os consumidores e, agora, pensamos nos próximos passos para trazer estabilidade regulatória sobre o tema. Idec
🩺 Queremos saúde acessível e de qualidade!
Participamos do Primeiro Congresso Nacional do Fonajus - o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Debatemos sobre reajustes, sobre o Rol de procedimentos da ANS e políticas regulatórias e judicialização na saúde. Além disso, apontamos direções para melhorar a judicialização da Saúde Suplementar, sem comprometer o acesso. CNJ
ENERGIA
🌎 Economia desenvolvida e sustentável: é possível!
A coalizão Energia Limpa, um movimento que busca uma transição energética socialmente justa e livre de gás natural, a qual fazemos parte com outras organizações da sociedade civil, foi apresentada esta semana na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento aconteceu em um painel montado pela sociedade civil brasileira, para apresentar propostas para que o Brasil e o mundo tenham uma economia de baixo-carbono. Um Só Planeta
CONSUMO SUSTENTÁVEL
💣 Algo de errado não está certo
Junto a mais de 60 organizações da saúde e da alimentação, assinamos uma carta aberta que repudia o patrocínio da Coca-Cola à 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27. A empresa é a maior poluidora de plásticos do mundo, sendo assim, seu patrocínio pode deslegitimar as políticas de suma importância para a saúde e o meio ambiente apresentadas em um evento do porte da COP. Há um grande conflito de interesses nesse patrocínio, e foi justamente isso que evidenciamos na carta. Idec
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
🧒 Criança é pra brilhar e se alimentar bem na escola
O FNDE (Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação) divulgou uma nota técnica em defesa da alimentação saudável nas escolas do Brasil, considerando nosso vasto material sobre o tema - especialmente nosso Projeto de Lei Modelo para Escolas. A nota reforça o papel fundamental do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) no crescimento, desenvolvimento biopsicossocial e rendimento escolar das crianças e adolescentes, e a importância das cantinas também serem regulamentadas. Idec
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