Edison Lanza, Relator Especial da OEA para a Liberdade de Expressão. 

Crédito da foto: Daniel Cima/Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Empresas de tecnologia, como o Google e o Facebook, têm hoje o direito de gerenciar os discursos explicitados em suas plataformas –  há pelo menos uma década, o próprio Facebook tem praticado uma "moderação de conteúdo". A questão que permanece é: como elas deveriam definir o que pode ou não circular em suas plataformas e gerenciar a liberdade expressão de seus usuários? 

Esse é o tema que será discutido, sob uma perspectiva latinoamericana para a regulação de conteúdos online, no seminário Grandes plataformas de internet e moderação de conteúdos: desafios para a liberdade de expressão e outros direitos humanos, no dia 10 de setembro, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

O evento, organizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Intervozes, Observacom, Desarrollo Digital, Coalizão Direitos na Rede e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC),  contará com a participação do Relator Especial da Organização dos Estados Americanos para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza, que apresentará o panorama internacional de debate sobre o tema. 

O seminário colocará nas mesmas mesas de debate representantes de organizações da sociedade civil, das grandes plataformas da internet - como Google e Facebook - e do setor acadêmico.

Além disso, também será apresentado durante o evento o documento "Contribuições para uma regulação democrática das grandes plataformas que garanta a liberdade de expressão na internet", desenvolvido pelo Idec em conjunto com as organizações promotoras do evento. O documento traz recomendações iniciais para a corregulação das grandes plataformas, como resposta à crescente intervenção dessas empresas nos conteúdos de seus bilhões de usuários. 

Para Diogo Moyses, líder do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, atualmente está ficando claro que o papel dessas empresas para o debate público é muito importante, e por isso é preciso melhor definir suas responsabilidades, mesmo que parte dos critérios para moderação continue a cargo das plataformas. De toda forma, precisamos de princípios e procedimento básicos que sejam cumpridos por todos”, explica.

O evento é aberto ao público e não é necessário inscrição antecipada. Confira a programação completa:

9h | Abertura e boas-vindas 

Prof. Vinícius Carvalho (USP) e Diogo Moyses (IDEC/Coalizão Direitos na Rede) 

9h20 | Debate internacional sobre regulação de plataformas 

Edison Lanza (Relator Especial da OEA para a Liberdade de Expressão) 

10h | Apresentação do documento "Contribuições para uma regulação democrática das grandes plataformas que garanta a liberdade de expressão na internet" 

João Brant (Observacom) e Olívia Bandeira (Intervozes) 

10h30 | Coffee break 

10h45 | MESA 1 - Modelos de regulação: limites e desafios 

Paulo José Lara (Artigo 19), Bruna Martins dos Santos (Coding Rights), Mônica Rosina (Facebook) e Marcela Matiuzzo (USP). 

Moderação: Gustavo Gomes (Observacom) 

12h45 | Intervalo para almoço 14h | MESA 2 - Caminhos para a garantia da liberdade de expressão e outros direitos fundamentais 

Renata Mielli (FNDC), Thiago Oliva (InternetLab), Juliana Nolasco (Google) e Diego Canabarro (ISOC). 

Moderação: Andres Piazza (Desarrollo Digital)

Serviço:

Seminário Grandes plataformas de internet e moderação de conteúdos: desafios para a liberdade de expressão e outros direitos humanos 

Data: 10/09/2019 

Horário: 9h às 16h 

Local: Auditório Ruy Barbosa, na Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco - São Paulo) 

Não é preciso realizar inscrição antecipada