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Uber, Buscapé, Netshoes. Essas e outras grandes empresas foram notícia, nos últimos anos, devido a vazamentos de dados pessoais de seus clientes. Para proteger consumidores brasileiros, dois PLs (projetos de lei) sobre o tema estão em discussão na Câmara (PL 5276/16) e outro no Senado (PLS 330/13). Mas você sabe o que está em jogo?
Pensando nisso, o Idec e o Departamento Jurídico XI de Agosto promovem o seminário Desproteção de dados pessoais: quais as saídas para o Brasil?. O evento acontece em 15 de março, Dia Mundial do Consumidor, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), e conta com a participação de pesquisadores de organizações como InternetLab e NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR).
Rafael Zanatta, advogado e pesquisador em direitos digitais do Idec, afirma que a luta pela proteção de dados pessoais é um trabalho coletivo, organizado por dezenas de organizações no Brasil. “Já passou da hora de o Brasil criar uma legislação específica sobre o tema“, complementa o advogado.
Chega de desproteção!
Além de discutir os direitos dos consumidores e o cenário brasileiro, o Idec lança no evento a plataforma Chega de desproteção!. A página faz parte da campanha Seus dados são você, da Coalizão Direitos na Rede, lançada em setembro de 2017.
De acordo com Zanatta, o objetivo da plataforma é informar os usuários sobre a importância de garantir que dados pessoais estejam seguros e sobre o andamento dos PLs com essa proposta que tramitam há anos no Congresso.
Programação
9h - Abertura
Beatriz Giadans (presidente do Departamento Jurídico XI de Agosto)
Rafael Zanatta (líder do programa de direitos digitais do Idec e doutorando pela USP)
9h30 - O que quer dizer uma “lei de dados pessoais” para as pessoas
Bruno Bioni (doutorando pela USP e pesquisador do NIC.br )
Jacqueline Abreu (doutoranda pela USP e pesquisadora do InternetLab)
Veridiana Alimonti (doutoranda pela USP e coordenadora executiva do Intervozes)
Mediação: Camila Teixeira Fortes - Dep. Jurídico XI de Agosto
10h30 - Quais as mudanças recentes nos projetos de lei e os impactos para os cidadãos?
Bárbara Prado Simão (pesquisadora do Idec)
Paulo Lara (pesquisador de direitos digitais da Artigo 19)
Renato Leite Monteiro (doutorando pela USP)
Mediação: Maria Gabriela Farah Nassif de Moraes - Dep. Jurídico XI de Agosto
11h30 - Debates e encerramento
Serviço
Data: 15/03/2018 (quinta-feira).
Horário: a partir das 9h.
Local: Sala dos Estudantes, Faculdade de Direito da USP- Largo São Francisco, 95 - Centro, São Paulo.
Aberto ao público.
SAIBA MAIS
