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PL que proíbe venda de ultraprocessados nas escolas é aprovado no RS

Projeto tem como objetivo estimular a alimentação saudável e influenciar educadores e familiares

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Atualizado: 

16/07/2018

Deputados do Rio Grande do Sul aprovaram na terça-feira (3) o PL (projeto de lei) 23/16, que proíbe a venda e a publicidade de diversos produtos ultraprocessados, como balas, pirulitos, refrigerantes e salgadinhos industrializados, além de frituras e outros alimentos não saudáveis, nas cantinas de escolas públicas e privadas do estado.

De acordo com o texto do projeto, o objetivo é diminuir a oferta de produtos que possuem alto teor de nutrientes críticos, como açúcar, sódio e gorduras, que comprovadamente são prejudiciais à saúde e podem colaborar com a obesidade, o diabetes e a hipertensão. A proibição também é estendida aos ambulantes que fiquem próximos das escolas.

“O presente projeto propõe uma abordagem legislativa múltipla que conflui para uma única direção: levar as escolas a oferecerem produtos mais saudáveis e as crianças a recriarem seus hábitos alimentares e influenciarem positivamente os pais em casa”, diz um trecho da justificativa do projeto.

A proposta do deputado estadual Tiago Simon (MDB) recebeu 48 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, o projeto aguarda a sanção do governador José Ivo Sartori, que tem até 15 dias para se posicionar.

Escolas saudáveis

Para o especialista em políticas públicas do Idec, Renato Barreto, a aprovação do projeto é de extrema importância, pois contribui para a criação de ambientes escolares mais saudáveis e reduz o consumo de produtos ultraprocessados, que são desbalanceados nutricionalmente e tendem a ser consumidos em excesso.

“O ambiente escolar é onde crianças e adolescentes passam boa parte do seu dia. Portanto, é fundamental que o Estado garanta acesso a uma alimentação adequada e saudável, inclusive e sobretudo nesse espaço”, afirma.

Este ano, o Idec lançou o livro Alimentação Saudável nas Escolas - Guia para municípios, com o objetivo de apresentar experiências de legislações e práticas que estão sendo aplicadas em escolas municipais e estaduais do País.

A publicação visa a orientar e a auxiliar gestores públicos e equipes das áreas de Saúde e Educação a aplicar medidas que tornem a alimentação mais saudável nas instituições de ensino. A versão online está disponível aqui.

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