ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o ICS - Instituto Clima e Sociedade lançaram um estudo, elaborado pelo professor José Goldemberg, da Universidade de São Paulo, e Roberto Kishinami, do ICS, com a proposta de antecipar a desativação de usinas termelétricas e da mineração do carvão que atualmente as abastece. O documento é uma contribuição na busca de caminhos para enfrentar a crise no setor elétrico gerada pela pandemia da Covid-19.

O setor de energia no Brasil e no mundo foi duramente atingido pela pandemia. O isolamento social, indispensável para impedir a proliferação da doença, levou à paralisação de parte da atividade produtiva, resultando em milhões de novos desempregados, na redução dramática do transporte e consequentemente do consumo de energia elétrica, gerando uma sobreoferta desse produto no país. 

A matriz de geração de eletricidade no Brasil é predominantemente hidrelétrica (63,2%), seguida por térmicas (24,9%), eólica (9,1%), solar (1,7%) e nuclear (1,2%). O PDE 2029 (Plano Decenal de Expansão de Energia), elaborado antes da crise atual, já previa, nos próximos dez anos, a desativação de térmicas a carvão, juntamente a outras movidas por combustíveis fósseis por razões técnicas, contratuais e econômicas. “As térmicas movidas a óleo diesel, óleo combustível e gás natural não têm motivo para serem acionadas no quadro atual de sobreoferta. Entretanto, as de carvão continuam gerando para o sistema interligado nacional (SIN)”, explica o estudo.

Segundo o documento, o funcionamento dessas usinas consumiu R$ 0,7 bilhão em 2019 em subsídios a título de “queima de carvão nacional”. Esses subsídios anuais foram iniciados em 1973 e incorporados à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2002, sendo que sua eliminação vem sendo adiada, apesar da baixa eficiência das usinas e dos problemas ambientais causados por elas. 

“Portanto, o uso desses recursos da CDE para a antecipação do seu fechamento, abre espaço para outros empreendimentos que utilizarão a mão de obra afetada pela desativação (cerca de 6 mil trabalhadores), incluindo o descomissionamento das áreas degradadas pela mineração e sua remediação”, diz o estudo.