Em março ocorreram as eleições temáticas para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo, o CMTT. O pesquisador em Mobilidade do Idec, Rafael Calábria foi reeleito para a cadeira de Organização Não Governamental pelos próximos dois anos. Nesta breve entrevista ele explica o que é o Conselho, como funciona e quem participa.

O que exatamente é o CMTT?  

Rafael Calábria - É uma instância que permite a participação e o controle social das ações voltadas à mobilidade na cidade, um espaço de debate importante. Ele é consultivo. Isto é, permite que seus integrantes façam sugestões e opinem sobre os temas. Mas essas sugestões não precisam ser acatadas obrigatoriamente. Por isso é importante a população como um todo acompanhar e ajudar a fazer pressão pelas melhorias que deseja no transporte.

Como ele está estruturado?

RC - O Conselho é  constituído por integrantes do Governo Municipal, dos empresários que operam transportes (transporte escolar, ônibus, táxis) e da sociedade civil, sendo que cada parte dessas possui 21 integrantes. A parte da sociedade é composta por representantes temáticos, de 11 segmentos diferentes, e regionais: Centro, Norte, Sul, Leste e Oeste. O mandato é de dois anos e seus membros não recebem remuneração.

Por que o Idec está nessa, passageiro de ônibus é consumidor?

RC - É sim.O serviço de transporte é um direito e é oferecido mediante pagamento, seja com recursos do próprio passageiro, do orçamento público ou privado. Nesse momento se estabelece uma relação de consumo. Sendo assim, o usuário de transporte público está protegido pelo Código de Defesa do Consumidor. É isso o que determina a Política Municipal de Mobilidade Urbana.

O Idec atua em parceria com outros grupos no CMTT?

RC - Sim. Somos um conjunto de ONGs engajadas em mobilidade, independentes de empresas e partidos,  que se organizou para ocupar várias cadeiras temáticas: Idec, na de Organização Não Governamental; Cidade a Pé na cadeira de Pedestres; Ciclocidade na de Ciclistas; Rede Nossa São Paulo na de Meio Ambiente e Saúde; Engajamundo nas de Juventude e Pessoas com Deficiência, entre outras. Nosso objetivo é fomentar o debate, fazer pressão e conquistar melhorias para o transporte na cidade.

Que tipo de melhorias se pode conseguir por meio do CMTT?

RC - Várias. Pode ser na legislação municipal de mobilidade, atuando junto ao vereadores, ou diretamente na execução de políticas e obras, junto à prefeitura, como implantação de faixas exclusivas, corredores de ônibus, melhorias na bilhetagem, etc.

Como os membros da sociedade civil têm se mobilizado para conseguir melhorias?

RC - O CMTT é novo, então estamos num trabalho inicial de fortalecimento. Estamos lutando primeiramente para sermos ouvidos. O poder público não tem sabido aproveitar as contribuições nem abrir os projetos para discussão.

A população sabe o que vem ocorrendo no Conselho?

RC - Estamos tentando divulgar o que fazemos para quem quiser participar. Criamos um canal chamado MobiSampa, que também está nas redes sociais (Facebook e Twitter) no qual expomos os debates em pauta. 

Como a população pode ajudar?

RC - Participando das reuniões, que  são abertas e bimestrais. Qualquer pessoa pode levar demandas. Conhecer o conselheiro da sua região também é importante para mandar ideias, reclamações, pedidos. Quanto mais gente, mais força teremos.

Quando e onde ocorrem as reuniões?

RC - As datas das reuniões são divulgadas sempre no site da Secretaria Municipal de Transportes. Elas correm quase sempre na sede do órgão, que fica na Rua Barão de Itapetininga, 18, no Centro. Esporadicamente também há reuniões extraordinárias para debater temas urgentes e estratégicos, como recentemente ocorreu com a regulamentação de patinetes.