A inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar no Estado do Mato Grosso acaba de virar lei. A proposta foi sancionada pelo governador Pedro Taques (PSDB) na quinta-feira passada (30) e é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB).

 

Com  a Lei Estadual 10.530/2017, os produtos orgânicos passam a fazer parte da alimentação escolar matogrossense e devem ser preferencialmente produzidos pela agricultura familiar e no município onde a unidade de ensino esteja localizada. Os produtos deverão atender a critérios do controle de qualidade que comprovem a utilização das técnicas específicas para a produção de orgânicos. 

 

No Rio, só falta sancionar

 

No Rio de Janeiro (RJ), foi aprovado na terça-feira (4) pela pela Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei (PL) 1.635/2015 que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação das escolas municipais da cidade. O projeto é de autoria do vereador Leonel Brizola Neto e agora aguarda a sanção do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

 

O Idec e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável  apoiam a iniciativa e defendem a sanção do Projeto. Para Mariana Garcia, pesquisadora e nutricionista do Instituto, os desafios na implementação do modelo que inclui alimentos orgânicos nas escolas podem ser superados com a adesão de mais municípios e de estados, pois tornam “possível a formação de uma rede solidária de troca de experiências”, explica.  

 

São Paulo: orgânico nas escolas desde 2015 

 

São Paulo (SP) foi a primeira cidade brasileira a aprovar uma lei para a inclusão de orgânicos na alimentação escolar da rede municipal, em 2015. Agora, a meta é ter 100% das refeições nas escolas municipais preparadas com alimentos orgânicos em 10 anos. 

 

O Idec é uma dos 21 integrantes da Comissão Gestora que acompanha a implementação da lei nas escolas paulistanas. 

 

O Instituto apoia a criação de leis que incluem os orgânicos nas instituições de ensino, pois considera uma forma de democratizar o acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis. “O programa de alimentação escolar é muito mais do que apenas fornecer refeições aos estudantes. Ele pode ser uma poderosa ferramenta de educação alimentar e nutricional”, afirma Mariana.