Bloco Associe-se

Associe-se ao Idec

Idec participa de debate sobre alimentos transgênicos em Brasília

Mesa de controvérsias, organizada pelo Consea, amplia debate sobre transgênicos no país. Presidência da CTNBio se ausenta do debate

separador

Atualizado: 

25/07/2013
O Idec, representado pela conselheira do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), Mariana Ferraz, participou como ouvinte da “Mesa de Controvérsias - Transgênicos”, nos dias 11 e 12 de junho em Brasília. Em debates, Mariana apresentou a pesquisa do Idec, “Festa Junina Transgênica”, que verificou a informação ao consumidor quanto à presença de ingredientes transgênicos nos alimentos típicos de consumo nas festas juninas. 
 
“Muito se falou sobre a ineficácia da legislação atual quanto a rotulagem, que o T no triângulo amarelo não é informativo, ou é muito pequeno. Mas não podemos deixar que uma regulação existente caia por terra, temos que trabalhar para que ela seja cumprida e aprimorada”, comentou Mariana. 
 
Nas propostas apresentadas durante a mesa, o Instituto procurou salientar a necessidade de reafirmação da rotulagem de transgênicos e aprimoramento de regulação, citando como exemplo a lei paulista (Lei Estadual nº 14.274/2010) que obriga os supermercados a disporem os produtos transgênicos em locais diferenciados dos não transgênicos. Outra demanda foi a ampliação da participação do consumidor no processo decisório da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança).
 
“O Idec apoia que este tipo de discussão se estenda para a sociedade civil, pois é nela que impactam os problemas de uma regulação falha. Hoje, a CTNBio é dominada por interesses da grande indústria e atuam com pouco critério para a liberação dos transgênicos no país, por isso é fundamental que a sociedade não só participe desse processo decisório, mas tenha ferramentas efetivas para garantir o princípio da precaução”, acredita Mariana.
 
Sobre o evento
A presidente do Consea Maria Emília Pacheco destacou que o objetivo do debate é “transformar estas reflexões em uma exposição de motivos a ser encaminhada à Presidência da República”.
 
O Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, ressaltou na abertura do evento a importância da “defesa das sementes tradicionais e das sementes crioulas que estão ameaçadas pelos transgênicos”. O secretário reconheceu a necessidade de debater o assunto, já que segundo ele não temos clareza dos impactos do desenvolvimento das estratégias de transgênicos no país. 
 
Apesar de haver a intenção de debater a questão, nota-se claramente a falta consenso sobre o tema dentro do governo. A prova disso é que a CTNBio, órgão responsável pela apreciação e liberação de transgênicos no Brasil, foi convidada formalmente para as mesas de discussões, mas informou que não participaria.  
 
“O fato da presidência da CTNBio se ausentar do debate é um reflexo de como o espaço de decisão sobre transgênicos no Brasil é fechado e anti democrático, aliado aos interesses das grandes empresas multinacionais de sementes transgênicas”, opina a pesquisadora em alimentos do Idec Ana Paula Bortoletto Martins. 
 
O representante da “Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos”, Darci Frigo, também participou da mesa de abertura e disse que na luta contra os transgênicos é preciso “resistir e construir alternativas”. Há quinze anos a campanha reúne organizações que se preocupam com a agricultura familiar, preservação de sementes e soberania alimentar. De acordo com Darci Frigo, o argumento de que os transgênicos aumentam a produção não é válido. “Falta discutir os impactos econômicos das liberações e que não vem sendo avaliadas pela CTNBio”, disse Darci Frigo sobre os processos decisórios CTNBio.
 
Durante o debate do primeiro painel, os participantes destacaram a necessidade da criação de áreas totalmente livre de transgênicos já que a coexistência de dois sistemas de produção diferentes seria impossível devido a contaminação das plantações e do solo. Além disso, os participantes destacaram que o Plano Nacional de Agroecologia é um avanço no sentido de proteger e dar suporte à agricultura familiar e garantir a soberania alimentar no país.
 
Após a realização da mesa, o Consea encaminhará suas recomendações sobre o tema à Presidência da República e órgãos de governo. O Idec espera que essas recomendações sejam transformadas em medidas efetivas para que, no  mínimo, o consumidor seja informado corretamente sobre a presença de transgênicos nos alimentos, mas também que sejam colocadas restrições ao plantio e a comercialização de transgênicos no Brasil.