A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou na sexta-feira (3/8) o Índice de Reclamações dos consumidores com relação às operadoras de planos de saúde. O índice é calculado com base em reclamações dos consumidores de planos privados de saúde contra uma operadora com registro ativo na agência nos últimos seis meses, além da média do número de consumidores desta operadora no mesmo período. É com base nestes dados que são construídas as médias divulgadas no ranking, que apresentou evolução notável nos últimos anos. 

 

Ao se comparar o índice de junho de 2012 com os anos anteriores percebemos a evolução do número de reclamações. O valor do índice de junho de 2012 (0.65) foi o maior desde julho de 2010 (0.39). “Esta situação é preocupante na medida em que, mesmo com os esforços da ANS em apurar e punir condutas das operadoras que desrespeitam os direitos dos consumidores, não percebemos a coibição destas condutas, mas sim seu aumento", afirma a a advogada do Idec, Joana Cruz.

 

Os dados foram obtidos com base no disque ANS (0800 701 9656), no formulário eletrônico disponível no site da agência, por cartas ou atendimento presencial, em um dos 12 Núcleos da ANS espalhados pelo País.

 

Para permitir a comparação, o Índice de Reclamações é mostrado de acordo com o porte das operadoras, divididas em grande porte (superior a 100 mil beneficiários), médio porte (de 20 mil a 100 mil beneficiários) e pequeno porte (inferior a 20 mil beneficiários). E embora seja uma média calculada a partir dos dados fornecidos, o índice é atualizado mensalmente com as reclamações dos 24 meses anteriores, além da possibilidade de revisão dos índices já divulgados.

 

Entre as de grande porte, por exemplo, as que obtiveram maior índice de reclamações por consumidor, segundo a ANS, foram Gren Line, Sul América e Itálica Saúde. Já entre as de médio porte, Ideal Saúde, Unimed do Centro-Oeste e Tocantins e Saúde Medicol tiveram os piores índices.

 

O ranking completo pode ser conferido aqui.

 

Metodologia questionável

As únicas reclamações computadas são aquelas consideradas procedentes pela agência. O Idec critica a metodologia aplicada para a apuração do índice, uma vez que somente as demandas consideradas procedentes pela ANS são contabilizadas. O caso das demandas referentes a negativas de coberturas merece destaque, pois a ANS somente irá considerar procedente uma reclamação de negativa de procedimento que conste no seu ‘Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde”’.

 

“Ou seja, a negativa de um procedimento que conste na classificação da OMS (Organização Mundial de Saúde) e que, segundo a lei de planos de saúde e o entendimento do Idec, deve ser coberto, mas que não está no Rol da ANS, não integrará as reclamações apuradas para a elaboração do índice. É o caso dos transplantes de rins, coração, pulmão e fígado, dentre outros", acrescenta a advogada.

 

O Idec reivindica repetidamente a necessidade de sanções punitivas a operadoras de planos de saúde que desrespeitam os direitos dos usuários. Recentemente, o Instituto obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação, os dados das empresas que mais negam cobertura a procedimentos. A negativa de cobertura está entre as principais reclamações dos consumidores de planos de saúde.