Os advogados do Idec, Veridiana Alimonti e Guilherme Varella, participarão da conferência “Consumers in the Information Society” em Kuala Lumpur, na Malásia. Organizada pela CI (Consumers International), federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor de diversos países, o evento acontecerá entre os dias 8 e 9 de março e será apoiado pela Fundação Ford e Open Society. Como membros da CI, cada representante do Idec está coordenando um trabalho que será apresentado durante a conferência.

 

Banda larga

O projeto “Broadband”, desenvolvido por Veridiana, vai tratar dos problemas na prestação do serviço de acesso à banda larga. Dividido em duas fases, a primeira envolveu a realização de pesquisa das entidades participantes de todo o mundo, relatório de pesquisas anteriores e um questionário sobre a regulação do setor em cada País. A segunda fase será a realização de uma campanha global sobre o tema, tendo em vista os resultados alcançados na primeira fase. Além de participar na realização das pesquisas, o Idec também ajudou a CI a coordenar as entidades da América neste projeto.

 

“Entre os resultados da Broadband, serão apresentadas as mais de 2000 respostas que obtivemos da pesquisa online enviada pelo nosso boletim no ano passado”, destaca a advogada. 

 

Diretrizes das Nações Unidas para a Proteção do Consumidor

Organizado por Guilherme Varella, o projeto “United Nations Guidelines for Consumer Protection” trata da área de acesso ao conhecimento e direitos dos consumidores. O trabalho tem como objetivo a adesão dos países às emendas sugeridas pela CI, respeitando as normas das Nações Unidas. As emendas tratam especificamente de diretrizes para o alcance de políticas e programas de acesso ao conhecimento e à cultura. 

 

A ideia é organizar seminários, elaborar artigos e materiais, articular a sociedade civil e, finalmente, atuar diretamente no Poder Público para convencê-lo a trabalhar pela inclusão das emendas. Para que o projeto obtenha sucesso, também é necessário um trabalho de cooperação internacional e parcerias com Índia e África do Sul. 

 

“O trabalho também envolve a continuidade de nossa atuação pela reforma da legislação autoral brasileira e a observação do impacto dessa lei nos direitos dos consumidores, através, por exemplo, da Intelectual Property Watchlist, cuja versão brasileira é de responsabilidade do Idec anualmente”, completa Varella.