São poucos os brasileiros que já ouviram falar da portabilidade de crédito. Esse tipo de operação pode ser a solução para muitos consumidores que estão em débito com instituições financeiras - e o número de endividados não é pequeno. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), divulgada na semana passada, 64,2% das famílias se declaram endividadas no mês de maio deste ano. Já as que afirmaram possuir contas em atraso ou dívidas somaram 24,4%.

A portabilidade de crédito permite que o cliente que fez uma dívida com determinada taxa de juros em uma instituição possa transferir o crédito (empréstimo, financiamento de veículos, imóveis, bens adquiridos com parcelamento) para outro banco que tenha uma oferta mais interessante que alivie o peso da dívida no bolso do consumidor. A economista do Idec, Ione Amorim, explica que esse tipo de operação é vantajosa para o consumidor quando ele encontra taxas de juros mais baixas do que foi contratado no passado, quando ele adquiriu o crédito.

A economista acrescenta que a portabilidade de crédito é mais frequente para o crédito consignado, modalidade na qual a taxa de juros é bem mais baixa. Já a modalidade de maior dificuldade para se realizar a portabilidade é o crédito imobiliário. Nesse situação, a portabilidade envolve outros serviços como certidões de cartório de imóveis e hipoteca com o banco, os quais, na troca de instituição, precisam ser emitidos novamente. "O custo da emissão fica por conta do cliente. Tudo isso dificulta saber se a taxa de juros menor continuará vantajosa depois desses custos adicionais", explica Ione.

Um ponto que deve ser destacado é a gratuidade da portabilidade de crédito: não pode existir qualquer tipo de taxa ou tarifa para esse serviço. Mas mesmo assim o consumidor deve ficar alerta. "É preciso estar atento, pois o banco pode incluir um serviço ou tarifa para levar alguma vantagem na operação. É importante solicitar o cálculo do CET (Custo Efetivo Total) detalhado da operação, que contenha o valor do principal, taxa de juros, número de parcelas e valor final", alerta a economista do Instituto.

O consumidor tem o direito de escolher livremente para qual instituição realizará a portabilidade. Se encontrar qualquer dificuldade para portar seu crédito, o cliente deve buscar o auxílio do Banco Central pelo telefone 0800 979-2345, carta ou fax. Veja os endereços e telefones de atendimento em sua cidade aqui.