O novo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, admitiu em entrevista ao jornal O Globo na última segunda-feira (10/5) que a portabilidade de planos de saúde foi "baixa". A agência ainda não divulgou os dados sobre a adesão à medida, que já completou um ano em vigor em 15 de abril, mas, de acordo com Ceschin, houve "cerca de mil".

O número é evidentemente ínfimo num universo de 8 milhões de usuários que se enquadram nos requisitos para trocar de plano sem precisar cumprir novas carências: os que têm contratos individuais ou familiares novos (assinados ou adaptados a partir de janeiro de 1999).

Isso porque mesmo para os clientes que possuem contratos aos quais se aplica as estreitas regras de portabilidade (apenas 13% do setor), a migração de plano não é fácil. É preciso estar na operadora da qual se pretende sair por pelo menos dois anos e o direito só pode ser exercido no mês de aniversário do contrato. Se o usuário descobriu que tem doença ou lesão preexistente depois que assinou o primeiro contrato, o prazo sobe para três anos.

Pode dar certo
A portabilidade de carências é solicitação antiga das organizações de consumidores. Se bem estruturada, é um importante instrumento de fomento da concorrência no setor de planos de saúde, pois permite que o consumidor troque de operadora de plano de saúde caso os serviços não sejam prestados a contento.

Assim, é fundamental que a ANS reveja as regras para o exercício da portabilidade, pois, como está claro, da forma que elas estão hoje não têm funcionado. O Idec já enviou uma carta à agência em abril solicitando informações de quando a medida será ampliada e também incluiu essa demanda entre as dez principais reivindicações dos consumidores na lista enviada ao novo diretor-presidente na semana passada.