O Idec defendeu uma revisão na metodologia para determinar os reajustes tarifários, depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, ontem (07), um aumento médio de 21,56% na conta de luz da CPFL Paulista. A empresa atende 3,4 milhões de consumidores em 234 municípios do interior do Estado de São Paulo.

O reajuste será de 20,29% para consumidores residenciais e de 19,34% a 24,8%, dependendo da classe de consumo, para os industriais e comerciais.

Para Marcos Pó, assessor técnico do Idec, a taxa pune excessivamente o consumidor. "Quando os reajustes ultrapassam o limite do razoável, a Aneel deve rever a metodologia que determina o aumento."

De acordo com ele, há dois critérios de elevação das tarifas de energia elétrica: anual, que leva em conta o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e os custos de energia; e a chamava revisão tarifária, mais complexa, que inclui despesas das empresas. O reajuste autorizado pela Aneel se baseou nesse segundo processo.

A revisão tarifária tem sido mais onerosa nos últimos anos. A CPFL não foi a primeira empresa a aplicar aumentos considerados abusivos por entidades de defesa do consumidor, já houve reajustes em torno de 30%.

Além de sobrecarregar excessivamente e contribuir para o endividamento dos usuários, a elevação pode diminuir a competitividade das empresas em meio à crise e levar a demissões de trabalhadores. O argumento das empresas é que elas estão seguindo as regras do mercado.

"É necessário que se criem mecanismos para mitigar os aumentos exagerados, criando mecanismos para evitar onerar o consumidor. É possível se negociar para não repassar esse impacto ao usuário sem comprometer a lucratividade da empresa. O que não pode acontecer é, em qualquer decisão, se passar a conta para o consumidor", afirma Pó.

Razões

Entre os fatores que contribuíram para o aumento na conta de luz está a utilização de usinas termelétricas durante o ano de 2008, em que o governo decidiu usar essas usinas para suprir a escassez de chuvas no início do ano. Os altos custos das termelétricas impactaram em 4,2% o consumidor no caso da CPFL Paulista. O aumento da cotação do dólar também teve impacto.