ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

Reportagem do jornal O Globo, publicada em 17/05/2020

Lideradas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), mais de 10 entidades assinaram uma nota de alerta sobre a responsabilidade das autoridades públicas pelas mortes evitáveis pela Covid -19 publicada nos principais jornais do país. Aberta a novas adesões, a iniciativa faz um chamamento para a sociedade civil se organizar com o objetivo de não deixar os governantes impunes por suas omissões e negligências diante do avanço do coronavírus no país. O Brasil já contabiliza mais de 15 mil mortes e 233.124 mil casos confirmados da doença.

O grupo conta com entidades de diversos setores da sociedade, da área médica e científica a direitos humanos e imprensa. Até o momento, há mais de 40 pedidos de adesão por organizações e pessoas físicas.

Diretora executiva do Idec, Teresa Liporace, diz que a iniciativa partiu da indignação pela falta de diretrizes governamentais e desinformação durante a pandemia que estão causando a morte de pessoas. O objetivo é reunir o maior número de entidades possíveis de todos os setores de forma que a representividade acenda o sinal de alerta às autoridades.

– A população está sendo vítima do desgoverno que tem colocado as pessoas em risco mais do que em outros países. Além dessas entidades se organizarem para ajudar a população de forma prática, como já fazem, é importante reunirmos provas para, no momento oportuno, cobrarmos punições previstas em lei das autoridades responsáveis de todas as esferas – disse.

Sem poder fazer ações públicas por causa da necessidade do isolamento social, a iniciativa pretende reunir as vozes nas redes sociais e aumentar a pressão sobre os governantes.

– Nessa primeira nota, queremos mostrar que não pode continuar do jeito que está. Há todo um aparato constitucional e instituições que obrigam o poder público a ter responsabilidade. Estamos perdendo vidas que poderiam ter sido salvas – ressalta Kátia Maria, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

A nota rejeita atos legislativos que visam a isenção de responsabilidade de agentes públicos; destaca a omissão do governo federal na adoção de medidas de isolamento adequadas e o descrédito às evidências científicas; e denuncia a falta de medidas urgentes de proteção social aos mais vulneráveis.

Assinam a nota: Idec, Oxfam Brasil, Instituto Ethos, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência; Anisitia Internacional Brasil, Instituto de Estudos Sócioeconômicos, ABI, Arquidiocese de São Paulo, Conselho Indigenista Missionário, Sindicato de Médicos do Rio de Janeiro e Sindicato dos Médicos de São Paulo.