O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça divulgou nesta terça, 2/4, em nota, que obrigou a Volkswagen fazer o recall do Fox para corrigir o sistema de rebatimento do banco traseiro do veículo, causa de diversos acidentes graves. O chamamento deve ser direcionado aos proprietários das versões Fox, Cross Fox e Space Fox fabricadas a partir de 2003, o que representa 477 mil carros em circulação no país.

A decisão do DPDC demorou a vir, uma vez que desde fevereiro circulam notícias em toda a mídia sobre o perigo do dispositivo do automóvel, o que já era investigado pelo órgão desde 2003. Somente agora, porém, o DPDC obriga a montadora a anunciar o recall nos meios de comunicação e enviar cartas aos proprietários, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A montadora tem 10 dias, contados a partir de ontem, para responder ao órgão se vai cumprir as determinações.

Assim que soube da insegurança no dispositivo do Fox, o Idec notificou a Volkswagen e cobrou que a empresa fizesse o chamamento para evitar outros acidentes. A montadora, porém, demonstrando profundo desrespeito pelo consumidor, negou a necessidade do recall, primeiro atribuindo a responsabilidade exclusivamente ao consumidor, ao apontar que a causa dos acidentes era a inobservância do manual do proprietário. Depois, limitou-se a oferecer a instalação de uma peça adicional como medida de segurança "aos proprietários interessados".

O Idec considera que, com esta medida, a Volksvagen promoveu o chamado "recall branco", quando a empresa se exime da obrigação de anunciar o problema publicamente. A montadora até agora foi negligente, pois o CDC proíbe que seja colocado no mercado qualquer produto que ofereça risco ao consumidor e, em casos de risco inerente, determina que este seja eliminado por meio da informação incisiva, o que não foi feito pela empresa.

Ainda nesta terça, a Volkswagen divulgou nota sobre a determinação do DPDC afirmando que, dentro do prazo estipulado, "apresentará os resultados das novas avaliações que fará sobre o caso", sem especificar se vai fazer o chamamento. O Idec espera que a empresa, finalmente, cumpra sua obrigação e garanta a segurança dos consumidores.

Enquanto a Volkswagen não toma nenhuma iniciativa, o Idec recomenda aos proprietários do Fox que entrem em contato com a montadora e pressionem para que ela cumpra o chamamento, assegurando a prevenção de novos acidentes. Afinal, recall não é voluntário, é direito do consumidor.

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