Diante das notícias que revelaram o perigo de um dispositivo do banco do veículo Volkswagen Fox, causa de diversos acidentes registrados no país, o Idec enviou ontem, 7/02, carta à montadora cobrando medidas concretas que garantam a segurança dos consumidores.

Segundo informações, usuários sofreram ferimentos graves nas mãos, em alguns casos tiveram os dedos decepados, ao encaixar o dedo na argola que sustenta a alça usada para movimentar o banco traseiro do veículo.

A notificação encaminhada pelo Idec pede esclarecimentos sobre o funcionamento do dispositivo e sobre os riscos que ele oferece. Além disso, o Instituto questiona quais serão os procedimentos adotados para evitar novos acidentes e para solucionar o problema nos veículos já fabricados.

O Idec também questiona a postura da Volkswagen, que em comunicado à imprensa, nega a necessidade de recall, oferecendo a "todos os clientes que ainda tenham dúvidas a instalação gratuita de uma peça adicional que evita eventuais erros na operação de rebatimento do banco traseiro do Fox". Ou seja, confere responsabilidade exclusiva ao consumidor , atribuindo os acidentes à falta de observação do manual do veículo que, vale ressaltar, não é claro quanto à utilização do sistema em questão.

No entanto, o gerente jurídico do Idec, Marcos Diegues, lembra que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que seja colocado no mercado qualquer produto que ofereça risco ao consumidor. E que em casos de risco inerente, é preciso que este seja eliminado por meio da informação incisiva.

Assim, o Idec observa que o ideal é que a montadora convoque os proprietários do Fox, fazendo um recall, para a troca da forma de manuseio do dispositivo ou, no mínimo, para colocar uma advertência ostensiva sobre o perigo de ferimentos graves no uso inadequado do equipamento.

A notificação foi enviada em caráter preventivo e o instituto aguardará resposta da Volks por 5 dias. Caso a conduta da empresa não corresponda com medidas de segurança que a gravidade do caso exige, o Idec encaminhará a questão para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado ao Ministério da Justiça.