Manifesto elaborado pelo Idec reúne assinaturas importantes em apoio ao direito do poupador:
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10/12/2013
Atualizado:
12/02/2014
“Nós, cidadãos brasileiros, dizemos em uma só voz: erraram os bancos ao retroagirem a legislação em seu exclusivo benefício e, portanto, devem ressarcir 20 anos de lucros indevidos a quem de direito, os poupadores! Sim, podem pagar os seus credores, pois têm saúde financeira para tanto, sem qualquer risco sistêmico, como demonstram seus balanços contábeis!
Assim é que as entidades e cidadãos brasileiros abaixo-assinados manifestam seu apoio aos poupadores de todo o Brasil e apelam aos Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal para que não esmoreçam e não retrocedam no posicionamento independente e firme em favor dos poupadores brasileiros e, com isso, reafirmem a supremacia das leis”.
Leia a íntegra do Manifesto em Respeito aos Poupadores Brasileiros e à Supremacia das Leis Brasileiras aqui.
Confira quem apoia o poupador!
| 1 | Ada Pellegrini Grinover | Professora titular da Faculdade de Direito da USP |
| 2 | Adriana Borghi Fernandes Monteiro | Promotora e Coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias do Consumidor de São Paulo |
| 3 | Archimedes Pedreira Franca | Presidente de Honra do Fórum Nacional dos Procons |
| 4 | Fábio Konder Comparato | Professor Titular da Faculdade de Direito da USP/SP |
| 5 | Francisco de Oliveira | Sociólogo, Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) |
| 6 | Hélio Bicudo | Presidente da Fundação Interamericana de Direitos, ex. Deputado Federal |
| 7 | João Batista de Almeida | Advogado, ex. Procurador |
| 8 | Josué Rios | Advogado, Professor de Direito na PUC/SP |
| 9 | Kazuo Watanabe | Professor de Direito da USP/SP |
| 10 | Laura Valente Macedo | Membro do Conselho Consultivo do Idec |
| 11 | Ladislau Dowbor | Economista |
| 12 | Lisa Gunn | Integrante do Greenpeace |
| 13 | Luciana Stocco Betiol | Membro do Conselho Consultivo do Idec |
| 14 | Luiz Nakamura | Suplente do Conselho Fiscal do Idec |
| 15 | Marcelo Gomes Sodré | Procurador do Estado de São Paulo e Professor de Direito do Consumidor na PUC/SP |
| 16 | Márcio César Scheffer | Especialista e saúde Pública |
| 17 | Marcus Orione | Juiz federal em São Paulo e Professor da Faculdade de Direito da USP |
| 18 | Marcos Vinicius Pó | Professor adjunto I da Universidade Federal do ABC e vice coordenador do Mestrado em Ciências Humanas e Sociais |
| 19 | Mariângela Sarrubo Fragata | Sub Procuradora Geral do Estado de São Paulo |
| 20 | Marilena Igreja Lazzarini | Presidente do Conselho Diretor do Idec |
| 21 | Olívia Antônia Alves Franco | Suplente do Conselho Fiscal do Idec |
| 22 | Paula Johns | Presidente da Aliança de Controle e Tabagismo |
| 23 | Ségio Ricardo Giolo | Suplente do Conselho Fiscal do Idec |
| 24 | Silvia Vignola | Sanitarista da Secretaria Municipal de Saúde |
| 25 | Sueli Aparecida Carneiro | Coordenadora do Programa de Direitos Humanos/SOS Racismo do Geledés- Instituto da Mulher Negra |
| 26 | Vidal Serrano Júnior | Promotor de Justiça |
| 27 | Walter Barelli | Economista |
| 28 | Rosana Grimberg | Presidente do FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor |
Novos apoios aos poupadores:
| Amauri Artimos da Matta | Promotor de Justiça/MG |
| Cacilda Rainho Ferrante | Mestrado em Direitos Humanos |
| Fátima Pacheco Jordão | Socióloga, especialista em pesquisa de opinião e comunicação política do Instituto Patrícia Galvão |
| Dalmo de Abreu Dallari | Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP |
| Sueli Gandofi Dallari | Professora Faculdade de Saúde Pública da USP |
| Raimundo Gomes de Barros | Presidente da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) |
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