O seminário ‘Fortalecimento do sistema de defesa do consumidor e desafios atuais’ ocorre na próxima quarta-feira, dia 15/5, realizado pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), ESMP (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo), CAO  Cível (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva) e Procon/SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) com apoio com o Idec, Instituto Alana e Proteste  (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

 

O painel principal do evento, ‘Publicidade e consumo infanti’, será presidido pelo procurador de Justiça de São Paulo e vice-presidente da Brasilcon (Instituto Brasileiro de Politica e Direito do Consumidor), Marco Antônio Zanellato. Terá também a participação do procurador de Justiça, membro do Conselho Superior do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e do Conselho Diretor do Idec, Vidal Serrano Nunes Junior; também professor da PUC/SP. Participará ainda a advogada e diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana, Isabella Henriques.

 

A mesa inicial do evento tratará do tema ‘Superendividamento e educação para o crédito’, e será presidida pelo promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo, docente em Direito Civil pela USP (Universidade de São Paulo), professor de Direito Internacional da PUC/SP (Pontífice Universidade Católica de São Paulo) e coordenador do curso de Direito da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Roberto Senise Lisboa. Participarão da mesa o professor de Administração de Empresas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Eduardo Henrique Diniz; e a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

 

Outra mesa abordará o tema do ‘Fortalecimento do sistema de defesa do consumidor’, com a presença do procurador de Justiça Edgard Moreira da Silva como presidente. Participarão também o professor de Direito FGV e ex-diretor do DPDC (Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor), Carlos Cezar Barbosa; o promotor de Justiça de São Paulo Ricardo Morishita Wada; e o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Leoncini Góes. 

 

As inscrições podem ser feitas até dia 13, gratuitamente, por meio do preenchimento de um formulário on-line, disponível aqui. As vagas são limitadas.

 

> Veja a programação completa aqui. 

 

Serviço

Quando: 15/5

Horário: das 9h às 15h30

Onde: Auditório Queiroz Filho — Edifício sede do MP-SP

Endereço: Rua Riachuelo, nº 115, Centro — São Paulo