<em>Campanha busca alertar os consumidores sobre a possibilidade de anulação de regras já provadas pela Anatel, que visam a melhoria do serviço de banda larga</em>
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27/01/2012
Atualizado:
27/01/2012
Buscando pressionar a Oi contra o pedido de anulação das metas de qualidade feito pela empresa à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Idec lança nesta quinta-feira uma campanha convocando os consumidores a enviarem mensagens para a diretoria da operadora.
As mensagens serão encaminhadas em cópia para o canal de consulta pública aberta pela Agência. A reação contra o pedido da Oi conta também com a mobilização da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! e Avaaz.
Após receber o pedido da Oi de anulação das metas de qualidade, a Anatel abriu uma consulta pública, e receberá manifestações dos consumidores até 1º de fevereiro. O Idec, além de lançar a campanha, enviará a sua contribuição à consulta.
Mais qualidade
O Instituto já havia se manifestado sobre a questão no início de janeiro, quando a Oi havia apresentado à Agência o pedido de anulação de diversos artigos dos regulamentos de qualidade da banda larga fixa e móvel, aprovados pela Agência em outubro do ano passado.
As metas de qualidade do serviço de banda larga, aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel em outubro do ano passado, também contaram com a mobilização do Idec. Na época, o Instituto, juntamente com a Campanha Banda Larga é um Direito Seu! e Avaaz, convocou consumidores na Internet para enviarem mensagens ao Conselho Diretor da Agência em apoio a resoluções de qualidade, com metas voltadas a garantir a melhoria do serviço para os consumidores. O resultado foi mais de 80 mil mensagens enviadas à agência.
Mobilizações
Os grupos que defendem a manutenção das metas de qualidade de internet, entre eles a campanha “Banda Larga é um direito seu!” estão organizando para a próxima segunda-feira (30), um tuitaço, para expor a tentativa da Oi em enfraquecer a qualidade de internet, além de incentivar a Anatel a se manter firme em sua resolução original. Para o tuítaço os internautas usarão a hashtag #OiContraQualidade direcionando as mensagens para o @DigaOi, o perfil da empresa no Twitter.
Para a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, “O pedido da Oi desconsidera um amplo processo de participação social e a necessidade de dar uma resposta firme às inúmeras reclamações de consumidores referentes ao serviço de banda larga”.
E você com isso?
Considerada uma vitória para os internautas brasileiros, as metas aprovadas envolvem indicadores de atendimento ao consumidor e apresentam critérios de qualidade para as redes, incluindo parâmetros mínimos e médios de velocidade. A partir de 2012, as empresas com mais de 50 mil assinantes deverão garantir a média de 60% da velocidade contratada, subindo para 70% no segundo ano e 80% a partir do terceiro. Com o pedido de anulação feito pela Oi, não haveria mais esta e outras garantias para o consumidor.
Acesse aqui a página da campanha e participe.