No último sábado (20/10), o Idec acompanhou as atividades organizadas pela Cruz Vermelha de São Paulo, em parceria com o IPB (Instituto Pro Bono), realizando atendimentos sobre defesa do consumidor. No evento realizado no bairro paulistano de São Miguel Paulista foi oferecida orientação jurídica gratuita, contando com uma equipe formada por advogados e estudantes, além de representantes do Idec e do programa de pro bono da empresa HP (Hewlett-Packard Brasil Ltda). Ao final do dia, foram contabilizados mais de 80 atendimentos.

 

O advogado do Idec Flavio Siqueira Júnior deu dicas aos consumidores sobre diversos assuntos, como o que fazer com relação a produtos comprados com defeito, que foram enviados para conserto e nunca mais foram devolvidos, cursos "gratuitos" para o qual o material didático é cobrado; problemas com operadoras de telefonia celular e com crédito de planos pré-pagos, inscrição do nome em cadastro de inadimplência (Serasa e SPC) etc.

 

“Participar do Mutirão Pro Bono prestando orientação jurídica gratuita é uma experiência importante para que o operador do direito tenha consciência das desigualdades existentes e da função social de sua profissão”, aponta o advogado. “Muita gente ainda carece de informações sobre seus direitos e de como acessar a Justiça, de modo que a consolidação da cidadania enfraquece sem a presença da sociedade civil organizada no atendimento das necessidades dessas pessoas. O voluntariado e outras atividades pro bono são, muitas vezes, o único acesso que algumas pessoas têm a direitos fundamentais de nossa Constituição”.

 

O Idec e o IPB estudam firmar uma parceria de mutirões que associem o atendimento direto aos consumidores e palestras com orientações sobre os direitos estabelecidos pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). “O Idec e o IPB têm pautas que se aproximam bastante, como a questão de orientação das pessoas, o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e fazer com elas saibam quais são seus direitos e de que forma elas podem garantir esses direitos”, afirmou o coordenador executivo do Idec, Fúlvio Giannella. ”As pessoas sabem que têm direitos, mas não sabem como exercer, de que forma garanti-los e quais os meios de acesso à Justiça e núcleos de conciliação e mediação disponíveis”, finalizou.

 

Entre os diversos serviços oferecidos à população no evento, houve palestras gratuitas sobre planejamento familiar, orientações sobre previdência social, emissão de carteiras de trabalho, vagas de emprego, atendimentos de saúde (testes de HIV e Hepatite C, avaliação e orientação odontológica, exame oftalmológico, checagem de pressão arterial e teste de glicemia capilar), além de outras atividades como corte de cabelo, cuidados estéticos e recreação para crianças. “Não adianta esperar por uma sociedade mais justa e igualitária sentado em frente ao computador e dentro de um escritório. A participação cidadã é imprescindível. E por isso é importante que organizações como o Idec continuem trabalhando em suas missões institucionais promovendo projetos como esse organizado pelo Instituto Pro Bono”, conclui Flavio Siqueira Júnior.