O Idec se juntou o Movimento Nossa São Paulo e a outras entidades da sociedade civil para se manifestar contra o projeto de lei (PL 656/2007) que amplia o uso do diesel pela frota de veículos. Os órgãos estão enviando cartas a deputados e senadores e convida os cidadãos a fazer o mesmo. Veja modelo de carta.

Em 22 de setembro, o Instituto já havia assinado com outras organizações uma carta aberta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, senadores e ministros pedindo que o a proposta fosse barrada no Senado.

De autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto altera o art. 8º da Lei nº 9.478/97. O texto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e está sendo avaliado agora pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Caso não haja nenhum recurso contrário por parte dos senadores, o projeto segue para a Câmara, sem necessidade de ser votado no plenário do Senado. Se os deputados aprovarem, a lei vai direto para sanção presidencial.

De acordo com a atual legislação, que o PL pretende mudar, apenas veículos pesados e comerciais podem utilizar o diesel, o que corresponde a 10% da frota no país. Devido ao alto teor de enxofre no diesel, essa pequena parcela da frota já responde por quase metade da emissões de material particulado fino, o mais nocivo à saúde, de acordo com estudos da Faculdade de Medicina da USP.

Estima-se que a poluição causada pelo diesel mate seis pessoas por dia, somente na capital paulista, e gere custos de R$ 82,6 milhões com internações hospitalares pelo SUS (Sistema Único de Saúde), na região metropolitana de São Paulo. As entidades protestam contra o projeto justamente para evitar mais mortes e internações, e também o aumento de emissões de gases que causam o aquecimento global.

A partir de projeções feitas pela USP, 80% da frota de automóveis brasileiros estará rodando com etanol de cana dentro de cinco ou seis anos. Esse combustível é menos agressivo em termos de efeito estufa que os demais, já que seu ciclo de produção absorve carbono.

Caso o diesel seja utilizado para os veículos leves, passará a competir diretamente com o etanol, e não com a gasolina, como argumentam os defensores da medida. Com a introdução de mais um combustível fóssil para a frota de veículos leves, o Brasil estará dando um passo atrás na produção de combustíveis renováveis, área em que é vice-líder mundial, ou líder, se considerarmos a rentabilidade do etanol de cana frente ao de milho, produzido pelos EUA.

Em vez de projetos que visam retroagir nas práticas energéticas, os parlamentares brasileiros deveriam se dedicar a projetos que induzam a melhorias nos atuais motores flex, no sentido de torná-los mais eficientes e menos poluentes, e em projetos de desenvolvimento tecnológico para a produção de biocombustíveis de segunda e terceira gerações.

Confira a lista com os contatos de deputados federais e senadores.