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Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica participa de reunião para discutir processo sobre erro na conta de luz

<em>Erro na f&oacute;rmula de c&aacute;lculo para reajuste de tarifas de luz gerou preju&iacute;zo de R$ 1 bilh&atilde;o por ano aos usu&aacute;rios</em>

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Atualizado: 

30/01/2018
A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, grupo composto pelo Idec, Fundação Procon SP, Proteste e pela Federação Nacional dos Engenheiros compareceu na semana passada à reunião com o Ministro Relator Valmir Campelo no TCU (Tribunal de Contas da União).
 
O encontro discutiu o processo que está em trâmite no TCU desde 2007, relacionado ao erro na fórmula de cálculo para reajuste de tarifas de luz e, consequentemente, o reembolso dos valores cobrados indevidamente no período de 2002 a 2009, uma vez que o erro gerou prejuízo de R$ 1 bilhão por ano aos consumidores.
 
Processo
Em agosto de 2011, a Frente pleiteou seu ingresso como terceiro interessado para participar desse processo, porém o pedido ainda não foi analisado pelo relator.
 
Na última reunião, Campelo afirmou que pretende colocar o processo na pauta de julgamento até o fim de abril ou, no máximo, em maio deste ano. Além disso, o ministro informou que, se o pedido da Frente para participação do processo for concedido, a Frente poderá eleger um representante para realizar sustentação oral na ocasião do julgamento do processo enfatizando a necessidade de devolução/compensação aos consumidores dos valores pagos indevidamente pelo erro no cálculo da tarifa. 
 
A próxima reunião da Frente será no dia 12 de abril e terá como objetivo discutir estratégias antes do julgamento pelo TCU.