O índice geral de inflação acumulado para o período foi de 28%, segundo o IBGE. Para 2014, as escolas já projetam aumentos de até 11%
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17/09/2013
Atualizado:
19/09/2013
Todo mês o IBGE divulga os índices do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), o índice oficial da inflação no Brasil. Além desse índice geral, ele divulga também os itens e subitens que compõem o IPCA.
No item “Educação”, que inclui um subitem “cursos regulares”, é possível acompanhar a evolução dos preços das mensalidades de creches, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, graduação e pós-graduação, cujos preços aumentaram, desde janeiro até agosto, sempre acima do IPCA. No acumulado entre 2009 e agosto de 2013, as mensalidades subiram 14,7% a mais que a inflação.
O IPCA no período somou 28,5%, enquanto as mensalidades acumularam 43,2%. Somente no ano de 2013, o IPCA geral acumulou até agosto 3,18%, enquanto os cursos regulares já subiram 8,22%, cinco pontos além da inflação geral.
Para compor o aumento nos cursos regulares, o IBGE pesquisa os preços de cada categoria de ensino. Até agosto, as categorias apresentaram a seguinte evolução:
Creche - 10,07
Ensino Médio - 9,42
Ensino Fundamental - 9,18
Educação Infantil - 9,12
Pós- Graduação - 7,57
Ensino Superior - 7,46
Aumentos superiores ao valor da inflação devem ser justificados pela instituição de ensino
Segundo notícias veiculadas pela imprensa, escolas particulares de São Paulo já estão projetando aumentos para 2014 que podem chegar a 11%, bem acima da inflação estimada para 2013, que deve fechar em 5,82%, segundo o Banco Central .
De acordo com a lei que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar (Lei nº 9.870), não há um índice a ser seguido pelas escolas. Portanto, o aumento fica a critério de cada instituição de ensino. No entanto, o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez no período de 12 meses.
A legislação também determina que qualquer aumento do valor da mensalidade deverá ser demostrado para o consumidor por meio de uma planilha de custos, mesmo que o reajuste seja resultado de modificações no processo didático-pedagógico. A planilha de custo ou a justificativa do aumento, juntamente com o valor da nova mensalidade, termos do contrato e número de alunos por sala/classe deverão ser afixados em local visível e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.
Conteste o aumento
O fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de contestar o aumento. Caso se depare com um aumento que considere abusivo, o consumidor pode solicitar à escola a justificativa de tal reajuste. Se não concorda com o argumento da instituição, o pai ou responsável por pagar a mensalidade pode entrar em contato com o Procon ou entrar com uma ação no JEC (Juizado Especial Cível). Para ações cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos, a contratação de advogado não é necessária.
Outra saída adotada por muitos consumidores é reunir um grupo de pais para contestar o aumento na Justiça. O Idec aconselha primeiramente tentar conversar com a escola para pleitear uma resolução amigável e entrar na Justiça somente se o acordo não for possível.
Há ainda a alternativa de solicitar descontos na escola. Quem paga em dia ou possui mais de um filho matriculado na mesma instituição normalmente tem mais argumentos na hora de negociar com a escola.
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