Conforme decisão da Justiça Federal de São Paulo, proferida na última segunda-feira, 18/1, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve editar em até 30 dias uma norma obrigando que seja mencionado com destaque os efeitos adversos do corante Tartrazina no rótulo dos alimentos que contenham a substância. 

De acordo com a sentença, devem constar os seguintes termos: "Este produto contém o corante amarelo Tartrazina que pode causar reações de natureza alérgica, entre as quais asma brônquica, especialmente em pessoas alérgicas ao ácido acetil salicílico". 

Para o Idec, a decisão é positiva, pois garante ao consumidor a efetivação do seu direito à informação. No entanto, o Instituto defende que o alerta sobre os efeitos adversos deveria ser obrigatório para qualquer tipo de corante e não apenas ao Tartrazina. "Todos os corantes têm potencial de causar danos à saúde, principalmente alergias", destaca Mirtes Peinado, biomédica e consultora técnica do Idec. 

Atualmente, a norma da Anvisa (RDC 3.240/2002 ), determina apenas que a palavra a "tartrazina" seja indicada no rótulo dos alimentos, entre os ingredientes. Somente para os medicamentos já era obrigatório registrar na embalagem externa a presença do corante no produto. 

No entanto, como mostrou a pesquisa do Idec, publicada em julho de 2009 na Revista do Idec (edição nº 134), com medicamentos de uso pediátrico, em 21 dos 38 produtos analisados, a presença de corante foi informada apenas na bula. Ou seja, um grande risco de o consumidor dar o produto ao seu filho sem se dar conta de que contém a substância.

Corantes e crianças
O Idec vem alertando para o uso de corantes, principalmente em crianças. Além dos medicamentos, o Instituto testou as gelatinas, alimento com grande apelo infantil e que usa muitas cores artificialmente produzidas. 

Não foi constatada nenhuma irregularidade, mas há de se levar em conta que a legislação brasileira é permissiva quando comparada à de outros países como Estados Unidos, Áustria e Noruega, sendo que muitos corantes aqui usados são proibidos por lá. 

Além das reações alérgicas que podem acometer qualquer pessoa, estudos recentes apontam que corantes e conservantes podem estar relacionados à hiperatividade e a distúrbios de concentração em crianças. 

Assim, há motivos de sobra para que a presença de corantes seja destacada no rótulo. "Uma vez que essas substâncias são usadas em larga escala em alimentos e medicamentos, no mínimo, o consumidor tem direito de saber sobre os seus riscos", defende Mirtes.

Riscos de cada um
Saiba quais os principais efeitos associados a cada tipo de corante:

Corante: Amarelo crepúsculo 
Pode provocar: Reações anafilactoides, angioedema, choque anafilático, vasculite e púrpura. Reação cruzada com paracetamol, ácido acetilsalicílico, benzoato de sódio (conservante) e outros corantes azoicos como a tartrazina. Pode provocar hiperatividade em crianças quando associado ao benzoato de sódio. Banido na Finlândia e Noruega. 

Corante: Amarelo quinolina 
Pode provocar: Suspeito de causar hiperatividade em crianças quando associado ao benzoato de sódio. 

Corante: Amarelo tartrazina 
Pode provocar: Reações alérgicas como asma, bronquite, rinite, náusea, broncoespasmo, urticária, eczema, dor de cabeça, eosinofilia e inibição da agregação plaquetária à semelhança dos salicilatos. Insônia em crianças associada à falta de concentração e impulsividade. Reação alérgica cruzada com salicilatos (ácido acetilsalisílico), hipercinesia em pacientes hiperativos. Pode provocar hiperatividade em crianças quando associado ao benzoato de sódio. No Brasil, nos EUA e na Inglaterra seu uso deve ser indicado nos rótulos. 

Corante: Azul brilhante 
Pode provocar: Irritações cutâneas e constrição brônquica, quando associado a outros corantes. Banido na Alemanha, Áustria, França, Bélgica, Noruega, Suécia e Suíça. 

Corante: Vermelho 40 
Pode provocar: Pode provocar hiperatividade em crianças quando associado ao benzoato de sódio. Banido na Alemanha, Áustria, França, Bélgica, Dinamarca, Suécia e Suíça. 

Corante: Vermelho ponceau 4R 
Pode provocar: Relacionado a anemia e doenças renais, associado a falta de concentração e impulsividade e pode provocar hiperatividade em crianças quando associado ao benzoato de sódio. Banido nos EUA e na Finlândia. 

Corante: Vermelho eritrosina 
Pode provocar: Suspeito de causar câncer de tireoide em ratos. Banido nos EUA e na Noruega. 

Corante: Vermelho bordeaux (mistura de amaranto e azul brilhante) 
Pode provocar: Crises asmáticas e eczemas. Banido nos EUA, na Áustria, Noruega e Rússia.