Nos últimos dias notícias sobre grandes fusões de empresas têm ocupado boa parte do noticiário econômico. A novela Pão de Açúcar-Carrefour-Casino, a compra da Webjet pela Gol e, mais recentemente, a aprovação, pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da operação entre a Sadia e Perdigão que resultou na BrasilFoods (BRF).

Não convém entrar no debate que se abriu sobre a pertinência ou não da participação estatal via BNDESPar. Mas vale dizer que os argumentos defendidos pelo banco não fazem sentido. Constituir “campeões nacionais”? Levar produtos brasileiros ao exterior? Será essa a via para melhorar exportações e fortalecer as empresas brasileiras?

Essas fusões são apenas o último ato de processos de concentração que ocorrem mais e mais e, na maior parte das vezes, não são corrigidos a tempo ou são até estimulados.

Essa é a razão pela qual as fusões configuram cenários ao mesmo tempo dramáticos, mas que reduzem a pó decisões de órgãos como o Cade: aprovada a operação, tem-se, em geral, quase duopólios (ou nem isso); se é reprovada, os envolvidos vão à Justiça e continuam seus negócios (caso Nestlé-Garoto). Em qualquer dos casos a situação de concentração não se altera a curto prazo e o consumidor, de fato, não tem muitas opções.

Não faz sentido a SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda), a SDE (Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça) e o Cade tentarem reverter a concentração e um banco público de fomento jogar na direção contrária. Não faz sentido que processos assim sejam analisados a posteriori, quando as empresas de fato já operam em conjunto, já mantêm o controle sobre suas marcas – antes concorrentes – por meses e meses.

Decisões como a do Cade em relação à BRF têm poder limitado. Tirar uma marca de um mercado já muito concentrado pode não surtir o efeito: alguém à procura de uma lasanha congelada não vê mais a Perdigão, mas vê a Sadia e outras duas menos conhecidas. Vai comprar qual? A Sadia, claro. Quando há junção de duas empresas, chegamos ao quase monopólio; quando uma desaparece, a outra é a mais apta a ocupar seu lugar.

É certo que determinadas atividades requerem poder de fogo, investimentos altos e escala para se tornarem viáveis. Mas temos cenários em que uma só empresa (às vezes, com duas ou três marcas) detém 40%, 50% até 70% de um segmento!

Caso o Estado não disponha de uma estrutura mais robusta pra acompanhar esses movimentos do mercado e corrigi-los no momento certo isso não vai mudar. A aprovação ainda este ano do projeto de lei que cria o “Super Cade” pode melhorar isso.

O que dá pra dizer é que não apenas as fusões são ruins para o consumidor, mas as situações que em geral as antecedem também já não eram boas.