Monitoramento
Anualmente, a Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN Brasil) realiza o monitoramento do cumprimento da legislação que visa a proteger o direito à amamentação no Brasil, a chamada Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL).
A Norma reúne regras sobre rotulagem, comercialização e publicidade de uma série de produtos que podem atrapalhar a amamentação, incluindo alimentos/produtos alimentícios (leites artificiais, outros produtos lácteos e papinhas, por exemplo) e acessórios como bicos, chupetas e mamadeiras.
Confira o resultado do monitoramento nos últimos anos:
O monitoramento nacional de 2023 aconteceu em 9 polos distribuídos em 6 estados brasileiros. Foram coletados 564 registros, sendo eles 291 de lojas físicas, 157 de sites de buscas, 54 de redes sociais, 39 de rótulos de produtos, 9 de Material educativo e técnico-científico identificadas e 14 de estabelecimentos de saúde. Dentre eles, 420 infrações foram identificadas referente aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O monitoramento nacional de 2022 aconteceu em 17 polos distribuídos em 9 estados brasileiros. Foram identificadas 864 infrações identificadas em 210 empresas, referente aos seguintes produtos
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O monitoramento nacional de 2021 envolveu 115 municípios de 18 estados brasileiros e o Distrito Federal. Foram identificadas 1.232 infrações em 180 empresas, referentes aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
Por conta da pandemia da Covid-19 e a consequente necessidade de distanciamento social, o monitoramento de 2020 foi adaptado e teve como foco as lojas físicas e o ambiente digital - incluindo sites e redes sociais. Ao todo, o monitoramento envolveu 49 municípios de 12 estados brasileiros. Foram identificadas 389 infrações de 101 empresas, referentes aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O monitoramento nacional de 2019 envolveu 40 municípios de 12 estados brasileiros. Foram identificadas 433 infrações em 171 empresas, referentes aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O monitoramento nacional de 2018 envolveu 28 municípios de 11 estados brasileiros. Foram identificadas 228 infrações em 101 empresas, referentes aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O monitoramento nacional de 2017 envolveu 15 municípios de 9 estados brasileiros. Foram identificadas 266 infrações em 68 empresas referentes aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O O monitoramento nacional de 2016 envolveu 26 municípios de 10 estados brasileiros. Foram identificadas 133 infrações em 71 empresas. Do total de infrações, as estratégias de marketing utilizadas foram referentes à:
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