Monitoramento
Anualmente, a Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN Brasil) realiza o monitoramento do cumprimento da legislação que visa a proteger o direito à amamentação no Brasil, a chamada Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL).
A Norma reúne regras sobre rotulagem, comercialização e publicidade de uma série de produtos que podem atrapalhar a amamentação, incluindo alimentos/produtos alimentícios (leites artificiais, outros produtos lácteos e papinhas, por exemplo) e acessórios como bicos, chupetas e mamadeiras.
Confira o resultado do monitoramento nos últimos anos:
O monitoramento nacional de 2024 aconteceu em 16 polos distribuídos em 12 estados brasileiros. Foram coletados 673 registros, sendo eles de lojas físicas, sites de vendas, redes sociais, rótulo de produtos, material educativo e técnico-científico, estabelecimentos de saúde e eventos científicos. Dentre eles, 499 foram validados com infrações. A maior proporção de registros ocorreu em lojas físicas (49,8%), seguido de sites de vendas (23%) e conteúdo de redes sociais (13,3%).
Nesta edição, os dados destacam os avanços do marketing digital e a necessidade de regulamentação de sua prática.
Avanço do marketing digital (sites, redes sociais,materiais educativos) durante os últimos anos em comparação com as lojas físicas:
O monitoramento nacional de 2023 aconteceu em 9 polos distribuídos em 6 estados brasileiros. Foram coletados 564 registros, sendo eles 291 de lojas físicas, 157 de sites de buscas, 54 de redes sociais, 39 de rótulos de produtos, 9 de Material educativo e técnico-científico identificadas e 14 de estabelecimentos de saúde. Dentre eles, 420 infrações foram identificadas referente aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O monitoramento nacional de 2022 aconteceu em 17 polos distribuídos em 9 estados brasileiros. Foram identificadas 864 infrações identificadas em 210 empresas, referente aos seguintes produtos
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O monitoramento nacional de 2021 envolveu 115 municípios de 18 estados brasileiros e o Distrito Federal. Foram identificadas 1.232 infrações em 180 empresas, referentes aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
Por conta da pandemia da Covid-19 e a consequente necessidade de distanciamento social, o monitoramento de 2020 foi adaptado e teve como foco as lojas físicas e o ambiente digital - incluindo sites e redes sociais. Ao todo, o monitoramento envolveu 49 municípios de 12 estados brasileiros. Foram identificadas 389 infrações de 101 empresas, referentes aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O monitoramento nacional de 2019 envolveu 40 municípios de 12 estados brasileiros. Foram identificadas 433 infrações em 171 empresas, referentes aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O monitoramento nacional de 2018 envolveu 28 municípios de 11 estados brasileiros. Foram identificadas 228 infrações em 101 empresas, referentes aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O monitoramento nacional de 2017 envolveu 15 municípios de 9 estados brasileiros. Foram identificadas 266 infrações em 68 empresas referentes aos seguintes produtos:
Os seguintes tipos de infrações foram identificados:
O O monitoramento nacional de 2016 envolveu 26 municípios de 10 estados brasileiros. Foram identificadas 133 infrações em 71 empresas. Do total de infrações, as estratégias de marketing utilizadas foram referentes à:
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