• Trabalhar, contatar amigos e familiares, ler notícias, realizar pesquisas, agendar exames e consultas, acessar serviços públicos, fazer um pix… Atualmente, é difícil pensar no nosso dia a dia sem internet, telefonia ou TV.

• Por isso, as telecomunicações são serviços essenciais. Elas impactam diretamente na garantia de direitos — como ao trabalho, à educação, à saúde, à informação, ao lazer, e muitos outros. 

• Mas, ano após ano, as empresas de telecomunicações lideram os rankings de reclamações por inúmeros problemas: internet lenta, cobranças indevidas, atendimento ruim…

• Apesar da sua importância, ainda há muita gente que sequer consegue acessá-los. São 29 milhões de brasileiros sem internet¹, por exemplo. Isso porque: 

  • Falta dinheiro para comprar até mesmo os celulares e pacotes de internet mais básicos

  • Falta infraestrutura adequada em diversas regiões do país — como na Amazônia Legal

• E ter acesso não é o suficiente. Em nossa pesquisa², mostramos que grande parte da população negra a de baixa renda não consegue: 

  • Muitos só têm acesso pelo celular, no 3G/4G e no pacote pré-pago. Quando os dados acabam ficam desconectados, em média, por 7 dias no mês. 

  • Metade sofre com zero rating, só podendo usar alguns aplicativos de poucas empresas, como as redes sociais e o WhatsApp, após o fim da franquia de dados.

• Como se não bastasse, ter um celular na mão ainda pode nos fazer reféns de chamadas insistentes de telemarketing, sem o nosso consentimento.  

• Nesse contexto, ocupando o Conselho Consultivo e o CDUST (Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações)

Do que precisamos?

• Que os recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) sejam descontingenciados para investir na ampliação do acesso

• Que as práticas que restringem o acesso à internet sejam proibidas — como o zero rating

• Que as regras do RGC garantam a oferta e prestação de serviços de qualidade

• Que as ligações de telemarketing só possam ser feitas mediante consentimento prévio do usuário

O que já conquistamos?

O que ainda precisa avançar?

No que estamos atuando

• RGC

• FUST

• Zero rating

• Telemarketing 

Saiba Mais

• Conheça nossas pesquisas:

  • Barreiras e limitações no acesso à internet móvel nas classes C, D e E
  • Desafios para a Universalização do Acesso no Brasil

Referências

1. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. TIC Domicílios, 2023. 
2. Idec e Instituto Locomotiva. Barreiras e limitações no acesso à internet e hábitos de uso e navegação na rede nas classes CDE, 2022.